segunda-feira, 30 de maio de 2016

Professores e estudantes vão à luta contra o projeto de privatização da educação pública


A conjuntura recente demonstra que professores e estudantes estão dispostos a manter acesa a chama em defesa da escola pública de qualidade. Em São Paulo, no final de 2015, a política de fechamento de escolas do governador Alckmin (PSDB), diante de uma imensa mobilização estudantil, que ocupou mais de 190 escolas, teve de recuar e adiar seus planos. Em Goiás, a intenção do governador Marconi Perillo Jr. (PSDB) de terceirizar a gestão das escolas via Organizações Sociais, atacando a remuneração e a titulação dos profissionais, enfrentou uma categoria em greve, e dezenas de escolas foram ocupadas por estudantes. Atualmente, no Rio de Janeiro, mais de 70 escolas estão ocupadas em apoio à greve de professores, contra o desmonte da educação pública e a favor de uma forma democrática de gestão das escolas, que leve em conta as necessidades das comunidades e dos filhos da classe trabalhadora.
No Ceará, o governador Camilo (PT) segue a cartilha dos governadores tucanos. Em seu governo tem sido promovida uma onda de demissões de trabalhadores temporários (ao todo, 3,3 mil de servidores da educação), desmantelamento das atividades de apoio pedagógico (laboratórios, bibliotecas etc.), impedimento de acesso à formação continuada (reduzindo a 2% a liberação de professores para a pós-graduação) e negação do reajuste aos servidores estaduais. Em todos os espaços possíveis, dentro e fora das instâncias sindicais, professores e estudantes se mobilizam contra a aplicação do ajuste fiscal que corta gastos nos serviços públicos para deslocar recursos ao pagamento de juros da dívida pública.
Está em andamento no Brasil um projeto claro de privatização da educação pública. Prefeituras e governos estaduais contratam serviços educacionais, voltados à formação, ao treinamento de professores e à produção de apostilas, junto a grupos empresariais que chegam a assumir a gestão e orientação das políticas locais de educação, em detrimento dos mecanismos de participação democrática e dos interesses da população. Principalmente os municípios, responsáveis pela educação infantil e pelo ensino fundamental, são vistos como possibilidades de ampliação de mercado para os grandes grupos educacionais privados. A ideia de qualidade vendida pelas empresas se baseia na padronização dos currículos, o que facilita a venda do material instrucional, ignorando as especificidades e diferenças existentes entre os grupos com os quais os educadores trabalham. A venda deste material é casada com a formação e qualificação para seu uso e de sistemas de avaliação das escolas e dos estudantes, na lógica da meritocracia neoliberal. O que acaba ocorrendo é a substituição da política pública educativa dos municípios pela política educacional elaborada pelas empresas, cuja meta é o lucro.
Além desta realidade em curso, a educação pública pode sofrer ainda mais ataques no governo de Michel Temer (PMDB). Uma das propostas do programa “Uma Ponte para o Futuro” é a total privatização do ensino médio. Numa espécie de Pro-Uni do ensino médio, são previstas parcerias com escolas privadas na formação básica. Juntamente a isso, pode se dar o aprofundamento da privatização do ensino superior, já amplamente dominado pela iniciativa privada, atuante em mais de 80% das universidades e faculdades no país.
As lutas dos trabalhadores da educação e as ocupações de escolas pelos estudantes mostram o caminho da resistência a estes projetos. Toda luta autônoma e organizada da classe trabalhadora e da juventude pavimenta o caminho de construção do poder popular.
Íntegra da 11a edição de O Poder Popular: http://pcb.org.br/portal2/11019

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