sexta-feira, 17 de junho de 2011

INFORMES DA GREVE DA EDUCAÇÃO EM MINAS GERAIS


Ontem, 16 de Junho aconteceu a 2ª assembléia pós início da Greve dos Trabalhadores(as) em educação de MG.
Na semana passada iniciou-se a Greve com um percentual de cerca de 45% de mobilização da categoria e foi realizado um grande ato unificado entre os educadores, a Polícia Civíl já em Greve e trabalhadores da saúde que devem iniciar a Greve da categoria no dia 25 de Junho.
 
A pauta de reivindicações concentra na questão da aplicação da LEI DO PISO NACIONAL que já foi avaliada pelo STF e que em MG ainda não foi implementada.
Essa LEI possui um artigo que regulamenta a aplicação do PISO Nacional para uma jornada de até 40h/ semanais, o que abre espaço para os Governos aonde as jornadas de trabalho são inferiores a 40h/semanais, aplicarem uma regra de 3 e pagarem apenas uma proporção.
 
Em MG desde o ano de 2009 é o que acontece.
No final do ano de 2010, o Governo estadual resolveu somar todas as vantagens e abonos existentes no salário dos trabalhadores em educação ao piso pago na época, que era de R$ 369,00, chegando-se aos R$ 1290,00 que passou a ser chamado de SUBSÍDIO.
 
Esse Subsídio, além de estar abaixo do PISO NACIONAL, incorporou benefício e vantagens que segundo a apreciação do STF devem ser creditados em separado  nos recebimentos dos trabalhadores e não devem estar constando como parte do PISO.
 
Dessa forma essa ação do Governo de MG gerou outro conflito jurídico com a LEI além de descontentamento de parte da categoria.
 
Além da questão salarial outro ponto reivindicado é a questão do concurso público que há 5 anos não acontece em MG para nenhum cargo do magistério.
 
Hj, mais de 60% do quadro do funcionalismo em educação é de contratados e não de efetivos, o que por si gera grande distorções salariais e aumenta a precarização do trabalho docente.
 
Há outras pontos da pauta, que versão sobre a questão da segurança e da saúde do trabalhador.
 
Até agora o Governo ainda não acenou para nenhuma negociação.
Ontem pela manhã grevista fecharam o acesso ao aeroporto de Confins por 2 horas.
Na semana que vem dezenas de ocupações de rodovias irão ocorrer na véspera do feriadão, de norte a sul do Estado.
Somente no dia da manifestação os grevistas irão saber quais serão as rodovias a serem ocupadas.
 
Estamos lançando o boletim da base de educação: Diáro da Classe, em todas as assembléias e a recepção tem sido muito boa.
O Halisson está formando um comando de greve na região onde atua e eu estou participando de passagens em escolas nas regiões onde já trabalhei.
 
No decorrer do processo continuarei a repassar os informes.
Abraços;
 
Fábio Bezerra - Unidade Classista/Intersindical

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