quinta-feira, 5 de maio de 2011

Mais de 5 mil trabalhadores cobram cumprimento do Piso Salarial em Audiência Pública na ALMG

Trabalhadores/as em educação da rede estadual lotaram a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na tarde dessa quarta-feira, 04/05, para acompanhar a Audiência Pública, realizada pela Comissão de Administração Pública. Em pauta, a discussão da implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) em Minas Gerais. Na oportunidade, foi repassado o anúncio do Governo do Estado: a prorrogação por um prazo de 30 dias para os/as trabalhadores/as optarem pelo subsídio, ou permanecerem no atual sistema de remuneração. O prazo inicial para fazer a opção por uma das carreiras seria até amanhã, dia 6 de maio.

Na avaliação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) essa é uma estratégia do Governo do Estado - ganhar tempo para convencer a categoria a optar pelo subsídio, pois assim não precisaria pagar o Piso Salarial aos trabalhadores. Sobre o Piso Salarial, o Governo também limitou-se a dizer que aguarda publicação do Acórdão, que formaliza a decisão do Supremo Tribunal Federal, conforme julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 4.167, que trata do PSPN.

Participaram do debate o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, a coordenadora geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, Deputados Rogério Correa, Adelmo Carneiro Leão, Paulo Lamac, Almir Paraca, Bonifácio Mourão, Gustavo Correa, Bosco, Paulo Guedes, Maria Teresa Lara, Antônio Júlio, Elismar Prado, Durval Ângelo, Ivair Nogueira e Ulysses Gomes. As Secretárias de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena e de Educação, Ana Lúcia Gazola foram convidadas, porém não compareceram, apenas mandaram representantes.

Beatriz Cerqueira disse que a política remuneratória implantada pelo Governo mineiro desde 2003 não traz nenhuma perspectiva de futuro. Esta política marginalizou os servidores aposentados, desvalorizou os servidores com tempo de serviço e acabou com a perspectiva de futuro para os que ingressaram recentemente na Rede Estadual. “Temos que exigir a implantação do Piso Salarial e melhores condições de trabalho para termos em Minas uma educação pública de qualidade no estado e uma categoria merecidamente reconhecida”, afirmou.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, foi enfático em dizer que a lei é clara, precisa ser cumprida e fez um apelo. “Que os trabalhadores mineiros mantenham essa força e exijam o imediato cumprimento do Piso em Minas Gerais.”

Categoria conquista a realização da Audiência no Plenário. A Audiência Pública foi realizada em função da solicitação feita pelo Sind-UTE/ MG. O requerimento foi apresentado pelo deputado Rogério Corrêa, líder do bloco de oposição Minas sem Censura e seria realizada no Plenarinho IV. Porém, a reunião contou com aproximadamente com a participação 5 mil trabalhadores/as de todo o estado que foram cobrar do Governo do Estado a imediata implementação do Piso Salarial e ficou impossível a realização da reunião no local definido inicialmente.

A Audiência Pública foi transferida para o Plenário da ALMG com transmissão ao vivo da TV Assembleia após a pressão da categoria que lotou as galerias, corredores e a sala de café.

Calendário. Na ocasião, o Sind-UTE/MG prometeu intensificar a mobilização em prol do cumprimento do PSPN. No dia 11/5, o Sindicato estará em Brasília junto com outras entidades sindicais para realização de ato público em defesa do Piso Salarial e, no dia 31/5, outra Assembléia Estadual em Minas Gerais está marcada com manutenção do indicativo de greve.

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