segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Pela educação pública, rejeite o PSDB

Por Adriano Senkevics

Em nome de uma educação pública de qualidade, não votemos no PSDB, que em 8 anos de FHC pouco fez pela pesquisa e ensino, e em 16 anos de PSDB no Estado de São Paulo, tampouco foram implantadas políticas necessárias, pelo contrário.

Costumo manter uma posição apartidária. Não só no meu blog, mas em tudo que eu discuto no dia-a-dia, nunca levanto a bandeira de um partido. Entretanto, tendo em vista os prejuízos que o governo do PSDB tem causado na educação do Estado de São Paulo, em 16 anos de governo (e mais 4 estão garantidos com a eleição de Geraldo Alckmin), somados aos prejuízos dos 8 anos de FHC, escrevo esse post argumento por que não devemos votar no José Serra para presidente.

Balanço do governo do PSBD no Brasil

Em 8 anos de FHC, nenhuma universidade foi construída. Sequer houve reajuste das bolsas de pós-graduação e de Iniciação Científica. O Plano Nacional de Pós-Graduação foi abandonado. O investimento em Ciência e Tecnologia (C&T) não passou de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). A taxa de bancada (auxílio de custos à pesquisa) e o auxílio-tese (ajuda de custo na confecção da dissertação/tese) foram extintos. A contratação de docentes ficou congelada.

Em contrapartida, nos 8 anos de governo Lula, houve 3 reajustes de bolsas de pós-graduação e Iniciação Científica. Foi implantada a bolsa de Iniciação Científica Júnior, voltada a alunos do ensino médio. Criou-se 14 universidades, além da expansão de outros campi. O Plano Nacional de Pós-Graduação foi retomado, estando na sua segunda edição. Novos concursos para contratação de docentes foram abertos. O investimento em C&T subiu para valores próximos a 2% do PIB. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) retomou a taxa-bancada e as mulheres foram beneficiadas com prorrogação de bolsas em caso de gravidez (?licença-maternidade?).

Balanço do governo do PSDB no Estado de São Paulo

Em São Paulo, tivemos uma legião de negligentes (tema do próximo artigo). A começar pelo governador José Serra, que em seu primeiro dia de mandato assinou o decreto 51.461 que feria gravemente a autonomia administrativa das universidades paulistas e das FATEC?s. Também é sintomático constatar que o salário dos docentes da USP, Unicamp e Unesp ficaram menores que as universidades federais, sendo que aquelas estão entre as universidades mais importantes da nação.

O salário dos professores da rede estadual também aponta para o descaso: no estado mais rico da federação, os professores ganham menos que os do Acre, Roraima, Rio de Janeiro, Tocantins e Mato Grosso, sendo que deveria haver pelo menos uma equiparação. Não é de se surpreender que a Apeoesp entre em conflitos constantes com Serra, que trata a reivindicação de um sindicato que representa 130 mil professores como mero interesse corporativista. Na realidade, Serra culpa a Apeoesp pela baixa qualidade de ensino.

O governo do Estado de São Paulo se negou a implantar a lei federal 11.161/05 que torna obrigatório o ensino de Língua Espanhol, essencial para um país localizado num continente rodeado de países latino-hispânicos. Assim como se negou a aplicar a lei federal 11.738/08, que destinava um terço da jornada de trabalho do professor para atividades extraclasses, incluindo a formação continuada.

Em 2009, segundo o Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais de Execução Orçamentária), o governo de São Paulo gastou apenas metade da verba destinada a programas de formação continuada de professores, como a Rede do Saber. Estava previsto em 90 milhões de reais e foram aplicados apenas 44 milhões.

São Paulo também não possui um Plano Estadual de Educação. E a política salarial dos professores se traduz em uma política de bônus e abonos. Em tese, as escolas e os professores que apresentarem o melhor rendimento escolar ganham um aumento de salário. Essa política, à primeira vista positiva, revela o descaso que o governo tem com as escolas de pior desempenho. O professor fica totalmente responsabilizado, como se as condições de ensino em todas as escolas fossem iguais. É uma lógica meritocrática que não trabalha, de fato, pelas escolas com maiores dificuldades.

O governo também preparou um material de reforço de baixíssima qualidade. As apostilas continham erros crassos, como a América do Sul com dois ?Paraguais?, ou Cristóvão Colombo chegando às Américas em 1942. Além disso, em 2009 a Secretaria da Educação de São Paulo teve redução de investimentos em 361 milhões. Por que, se o que a educação mais precisa hoje é de mais investimentos? Até que ponto esse descaso educacional vai nos levar?

Em São Paulo, tampouco é possível fazermos uma análise comparativa com o governo de outros partidos, pois só temos visto o PSDB à frente do nosso governo. Repito o que disse em outro post: nós, paulistanos, adoramos criticar o Maranhão pela família Sarney e a Bahia pelos ACM. Vamos cair na real: os coronéis de São Paulo são o PSDB, de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

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