quarta-feira, 14 de julho de 2010

A Grave Crise Pelo Qual Passa o Funcionalismo em Minas

Por Fábio Bezerra *

Hoje, 13 de Julho, diversos sindicatos que representam o funcionalismo público mineiro, fizeram um grande ato no centro de Belo Horizonte, denunciando os oitos anos de descaso e sucateamento do serviço público.

Estavam presentes as entidades ligadas aos educadores, policiais civis, judiciário, saúde, fiscais da receita estadual, servidores do IPSEMG entre outros e em todas as falações o sentimento de indignação era evidente.

Ao longo desses últimos oito anos de gestão tucana em Minas, Aécio Neves promoveu um conjunto de reformas que reduziu investimentos e retirou direitos do funcionalismo através de metas de produtividade condicionando o reajuste salarial a consecução destas metas.

O Choque de Gestão como ficou conhecido o conjunto de ações coordenadas pela secretaria de governo, tendo a frente o secretário Antônio Augusto Anastasia, promoveu o maior conjunto de medidas da administração do Governo no sentido de cortar investimentos e promover o congelamento salarial sob o conjunto do funcionalismo.

A economia feita com essas medidas foi o que possibilitou o investimento da construção de uma verdadeira obra faraônica, o novo centro administrativo que custou mais de 1 bilhão e meio de reais, dinheiro suficiente para construir mais de 200 mil casas populares ou investir na abertura de novas vagas em dezenas de Hospitais Públicos em todo o Estado ou mesmo ter desapropriado dezenas de latifúndios em prol da reforma agrária!

Esse investimento em obras foi o foco do investimento em marketing do Governo Aécio, que esperava lograr êxito na pretensa candidatura a presidência da república.

Porém o Estado que possui o 2º maior PIB e que cresceu mais que o país no último trimestre, insistiu em penalizar o funcionalismo público que estrangulado, sofre com a falta de investimento, resultando em um atendimento de má qualidade a população do Estado.

Enquanto o gasto direto com investimentos no setor público era de 60% da receita do Estado no Governo Itamar, nos governos Aécio/ Anastasia esse investimento caiu para pouco mais de 45% de investimentos diretos, ao contrário do que aconteceu com os gastos com propaganda, que aumentaram mais de 300% ao longo desse período.

Segundo dados do sindicato dos fiscais de Minas Gerais, houve um aumento da arrecadação do Estado, a receita total em 2002 era R$ 17,59 bilhões e em 2009 subiu para R$ 40,56 bilhões, um aumento de 130%, muito abaixo da inflação no período que ficou em torno de 47% (IGP-DI e IPCA-IBGE).

Segundo o sitio do SindFisco, a receita do (ICMS) em Minas Gerais, em maio, chegou a R$ 2,099 bilhões, incremento de 21,82% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 1,723 bilhão, nesse mesmo período segundo dados do Sindute e do sindsaúde, os investimentos diretos com saúde e educação decaíram.

Os efeitos desse processo são nossos velhos conhecidos: sucateamento e arrocho salarial e a vítima direta é a população que depende do serviço público para o atendimento de suas demandas imediatas.

Nesse período eleitoral, muito há que se esclarecer à população sobre o (des) governo de Aécio Neves e o que significou de fato o “Choque de Gestão” neoliberal do PSDB.

É um compromisso dos comunistas do PCB nas eleições de 2010, fazer de nossa campanha um instrumento a serviço de todos aqueles que foram e estão sendo atingidos pelo neoliberalismo ainda presente em nosso Estado. Todos os nossos recursos de campanha, panfletos, programas de rádio e TV, debates e palestras entre outros, estarão voltados para esse fim.

Os comunistas sabem que a luta contra a alienação política talvez seja a mais difícil e desgastante, pois esse processo atinge o âmago da consciência dos trabalhadores (as) e consecutivamente a sua visão de mundo e a sua atitude política; mas estamos certos de que o custo do (des) compromisso falará mais alto e possivelmente, novas crises sociais e contradições revelaram a necessidade de se construir um novo patamar de luta e consciência que em nosso entender, passa nesse momento, pela construção de uma Frente Anticapitalista e antiimperialista, que possibilite reunir em um só movimento, todos os segmentos sociais que travam lutas contra as contradições e os agentes do modo de produção capitalista no Brasil assim como da nova fase de expansão imperialista que se estabelece em todo o mundo e na AL.

Nossa campanha terá como norte a denúncia e o combate não apenas as ações das elites representadas na Assembléia Legislativa e no Governo do Estado, mas também contra aqueles que de modo pusilânime, se abnegaram de cumprir o papel de lideranças sindicais e populares na perspectiva de conscientizar e organizar o povo para a luta pela construção de um Estado voltado para os interesses de classe dos trabalhadores do campo e da cidade.

* Fábio Bezerra (Fabinho) é natural de Belo Horizonte e é membro da Direção Nacional do PCB desde 2000. Atua nos movimentos sociais desde o início dos anos 90 tendo sido líder estudantil no Colégio Estadual Central e na Universidade Federal de Minas Gerais atuando em diversas lutas em defesa da Universidade Pública com os demais segmentos da Universidade.
Em 2000, já como professor de filosofia e história na rede pública estadual, foi eleito para a Direção Estadual da CUT e em 2003 foi diretor da Sub- sede do Sindute na região de Venda Nova. Participa do movimento sindical em Minas ajudando a construir a luta dos educadores contra a precarização e o sucateamento do serviço público.
Em 2010 cadidatou-se ao governo estadual pelo PCB com o número 21.

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