quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

SINDREDE/BH: Nota dirigida ao movimento sindical


O SINDREDE-BH, Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de Belo Horizonte, vem participando nos últimos anos dos principais movimentos sociais e de oposição na cidade. Até 2006, os/as trabalhadores/as deste setor eram organizados como Subsede do SindUTE/MG, mas após inúmeros debates, a categoria definiu, através de um plebiscito, com 85% de votos, pela criação do sindicato próprio. No início de 2006, o congresso da categoria referendou a posição do plebiscito e criou o SindREDEBH.



As eleições são realizadas a cada três anos, adotando a proporcionalidade direta na base e a qualificação para composição dos cargos da Diretoria, ou seja, a conhecida P R O P O R C I O N A L I D A D E QUALIFICADA.

No final de 2006, foi eleita a primeira diretoria do SINDREDE-BH, com a participação de representantes das três chapas: PT/PCdoB, PSTU e PSOL/Independentes.

Nos dias 03 a 06 de novembro de 2009, foram realizadas novas eleições para a Diretoria Colegiada e do Conselho Fiscal e de Ética, contando com a participação de mais de 3 mil votantes.

As chapas participantes reproduziram os mesmos setores presentes na atual Diretoria: CHAPA 1 - PT/PCdoB/Independentes; CHAPA 2 – PSTU/PV; e nossa CHAPA 3 - P S O L / P C B / C o n s u l t a Popular/Independentes.

Durante o processo eleitoral, a Comissão Eleitoral, composta essencialmente por pessoas ligadas ao PSTU, tomou medidas que dificultaram a participação igualitária das chapas, além de não
concretizar a participação das chapas no pleno da Comissão.

No dia da apuração, a Comissão Eleitoral publicou o número de votos e os percentuais correspondentes a cada uma delas na própria ata de apuração, MAS, omitiu na ata o número de cargos de cada chapa.

A partir deste resultado dos votos e dos percentuais, todas as Chapas publicaram, em seus veículos de comunicação, o número de cargos da cada uma.

NOVOS NÚMEROS NO DIA DA POSSE

No dia 21de dezembro à tarde, um dia antes da posse, a representante do PSTU na Comissão Eleitoral e presidente da mesma, enviou um comunicado às chapas “informando” o número de membros de cada uma delas, SENDO RETIRADO UM CARGO DA CHAPA 1, E O MESMO SENDO REPASSADO A CHAPA 2.

Logo que receberam o comunicado, a Chapa 1 - Mudança na REDE e a Chapa 3 -Travessia, solicitaram à Comissão Eleitoral que o Estatuto do SindREDEBH fosse aplicado corretamente com os percentuais conquistados por cada chapa nas eleições. No entanto, a Comissão Eleitoral informou que as suas contas eram aquelas e para justificar a sua posição publicou os cálculos e a forma como foram elaborados, utilizando para os mesmos a lei eleitoral da DITADURA MILITAR, cujo objetivo era manter as ARENAS no poder. Com tal atitude, a Comissão Eleitoral cometeu dois graves erros: descumpriu o estatuto do sindicato e confundiu o sindicato com partido político.

Pacientemente, as chapas 1 e 3, fizeram um recurso formal questionando a decisão da Comissão Eleitoral, mas a Comissão respondeu que não mudaria de posição, agindo como se não houvesse
estatuto e instâncias do Sindicato a serem respeitadas.

A esta altura já era explícito que a Comissão Eleitoral obedecia cegamente às decisões tomadas pelo PSTU, que insistia no descumprimento do estatuto do SindREDEBH. Desta forma, diante da
intransigência da Comissão Eleitoral, as Chapas 1 e 3 apresentaram aos convidados presentes na solenidade de posse, os motivos pelos quais não tomariam posse naquele momento e se retiraram do recinto, onde a Comissão teimava em dar posse aos membros da CHAPA 2.

Após a Comissão Eleitoral redigir a ATA e alguns presentes assinarem a mesma, a representação da Chapa 3 foi comunicado que a Ata não mais existia, pois havia sido incinerada. Isso mesmo,
QUEIMADA. Resumindo: não houve posse e o Sindicato está sem diretoria.
No dia seguinte, dia 23 de dezembro, enquanto os membros das Chapas 1 e 3 ocupavam a galeria da Câmara Municipal em uma manifestação para defender os direitos da categoria e forçarem os vereadores a votarem contra o prefeito Márcio Lacerda, antigos diretores do sindicato e membros do PSTU, junto com pessoas estranhas ao movimento, mudaram as chaves do sindicato. Informamos à categoria o fato e o risco que a entidade está correndo, pois durante
a última gestão houve tentativas de vender o patrimônio da entidade e demitir funcionários
para serem contratadas pessoas ligadas a interesses particulares de diretores.

Além do desrespeito ao estatuto na hora de fazer uma simples regra de três, esta atitude abre um grave capítulo no já gravíssimo problema político que enfrentamos: o autoritarismo e a postura antidemocrática de quem não aceita o resultado das eleições e as regras definidas por nossa categoria através do estatuto.

Diante do impasse, a Comissão Eleitoral mais uma vez extrapolou as suas atribuições e convocou uma nova posse para o dia 12 de janeiro. No comunicado, intimidatório e ameaçador, publicou outros números para a posse. Desta vez as contas tiram também um membro da nossa CHAPA 3 e o repassa para a CHAPA do PSTU/PV.

Ao que tudo indica, querem consumar o GOLPE, e não temos dúvidas que a disputa será acirrada. Assim, desde já, pedimos que nos ajudem nesta luta, pois apesar de ser muito ruim para a situação que enfrentamos com o Governo do PSDB/PT, não vamos nos submeter a golpes .... NUNCA!

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