quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

REPRESENTANTES DEFINEM ESTRATÉGIAS DE AÇÃO DA CATEGORIA PARA 2010

No dia 10 de dezembro, nos três turnos, foram realizadas as reuniões de representantes de escolas para discutir e definir propostas de estratégias das lutas da Rede para enfretamento aos desmandos do governo Lacerda em 2010.
Os pontos discutidos e votados foram:


1) Projeto de Lei enviado pelo governo para a Câmara Municipal
a) a diretoria do Sind-REDE/BH deve apresentar no dia 11 de dezembro propostas de emendas ao projeto nas questões específicas da educação nos seguintes aspectos:
* pós-graduação: garantir que o pagamento das pós seja referente à data do protocolo e não à data do deferimento como proposto pelo governo; excluir a exigência de reconhecimento dos pólos de EaD pelo MEC, pois o mesmo reconhece os cursos à distância, o que inclui a existência de pólos presenciais.
* abonos: rejeitar os abonos de participação em reunião pedagógica e de fixação e transformar o montante financeiro previsto para ambos em ganho no salário-base na categoria
b) os/as representantes de escola deverão estar na Câmara Municipal no dia 14 de dezembro, segunda-feira, à partir das 14 horas para articularem o apoio às emendas da categoria
c) mobilização da categoria na Câmara nos dias de votação do projeto para pressionar para a aprovação das nossas emendas.
2) Estratégias para 2010
Após discussão sobre propostas de estratégia versavam entre iniciar o ano de 2010 com uma assembléia geral no dia 02 de fevereiro para definir a greve ou iniciar o ano de 2010, na primeira quinzena de fevereiro, com um seminário com, pelo menos, 03 (três) representantes por escola e realização de uma assembléia 10 (dez) dias após o mesmo.
A votação ao final das três reuniões foi: 19 votos a favor de iniciar o ano com uma assembléia e 29 votos a favor de iniciar o ano com um seminário na primeira quinzena de fevereiro com uma assembléia até 10 (dez) dias após o mesmo.
Os temas aprovados para discussão no seminário foram:
a) apresentação de propostas para a Cãmara sobre redução do número de estudantes por turma, aumento do tempo do ACPATE, aumento salarial;
b) debate sobre o fim da exigência de cumprimento do ACPATE na escola
c) tratamento dispensado pela SMED aos excedentes.
3) Outras propostas aprovadas
- verificar a possibilidade de ação judicial para garantir o cumprimento da lei do reajuste anual dos salários;
- realizar uma pesquisa sobre as condições de trabalho da REDE em parceria com a Faculdade de Educação da UEMG e a Faculdade de Educação da UFMG;
- encaminhar BOLETIM para as escolas antes do fechamento do ano letivo de 2009 com as propostas das reuniões do dia 10 de dezembro;
- publicar nesse BOLETIM dois calendários comparativos: 01 escola que parou e 01 escola que não parou durante o ano para demonstrar que ambas terminam o ano letivo praticamente no mesmo dia;
- encaminhar antes do final do ano letivo de 2009 uma CARTA ABERTA PARA A COMUNIDADE para as escolas distribuirem às famílias explicando o nosso trabalho e desmistificando a campanha da PBH na qual somente a partir do Lacerda temos boletim, recuperação e retenção.
- em relação à 5ª série: exigir da PBH a realização de um levantamento de quem trabalha nessa etapa; pressionar o Ministério Público; encaminhar processos judiciais; pressionar o Conselho Municipal de Educação = no sentido de garantir o cumprimento da norma definida pelo Conselho Nacional de Educação.
- garantir 03 semanas de recesso em julho de 2010 como parte da estratégia para reconquistarmos a integralidade das férias em julho;
- ação popular contra o "Telecurso";
- O Sind-REDE/Bh deve enviar uma carta ao programa Brasil das Gerais que exibiu um programa sobre a Escola Plural sem a presença de representantes docentes e solicitar a realização de novo programa sobre o mesmo tema com a presença de trabalhadores/as da educação municipal de BH.
- criação de uma mala direta para todos/as os/as trabalhadores/as da Rede.
Obs.: o posicionamento acerca da categoria responder ou não ao questionário sobre a saúde ficou inviabilizada pelo prazo disponível do mesmo no site da PBH.

Responsável pelo síntese: Consolação Coletivo rede TRAVESSIA

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