quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

A EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BH E OS DESAFIOS DA CATEGORIA EM 2010




Os trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede pública de BH não têm muito o que comemorar em 2009.
No primeiro ano do governo Lacerda não houve nenhum reajuste salarial, a política pedagógica retrocedeu para antigas práticas meritórias e o movimento sindical e popular foi sistematicamente criminalizado.



Este governo tem se caracterizado pela ausência de diálogo com os servidores municipais. O bloco que o mantém é representado por setores antipopulares como as famílias proprietárias da concessão do transporte público, por empreiteiros e construtoras, donos de planos de saúde, grandes comerciantes, enfim, interesses contrários aos da população trabalhadora e carente de serviços públicos de qualidade.

O projeto recentemente aprovado na câmara pela PBH ilustra essa opção pela política neoliberal tacanha, que sucateou e arrasou os serviços públicos no Estado e que agora esta sendo implementada com vigor pelo governo Lacerda. Constam no projeto dois abonos, ou bônus. O primeiro, para fixação de pessoal em escolas de maior rotatividade.
Não à toa, estas escolas encontram-se em áreas onde a maior parte da população está, ou desempregada, ou sobrevivendo em postos de trabalho extremamente precarizados, vulneráveis a todos os tipos de violência e sem acesso a serviços públicos essenciais como saneamento básico, saúde e moradia.

Este bônus, previsto para apenas algumas escolas por regional, aprovado na câmara, passa a valer a partir de 2010. Ele é a ponta de lança para a política de gratificação por desempenho, medido pelo IDEB e demais índices institucionais, que irá vigorar em 2011. Ou seja, a prefeitura deixa de conceder os reajustes anuais, arrochando ainda mais os salários e aposentadorias.
O segundo bônus, por reunião pedagógica, além de aumentar a jornada dos professores remunerando com um valor inferior ao da hora extra, escamoteia a falta de planejamento coletivo e o excessivo centralismo da SMED dentro das escolas. Vale lembrar que duas faltas semestrais, mesmo que atestadas como rege a lei, cancelam o direito ao bônus.

Para os demais trabalhadores e trabalhadoras em educação, auxiliares de escola, secretaria e biblioteca, o projeto nada diz, a não ser no parágrafo que trata de igualar a remuneração dos auxiliares com o salário mínimo, sempre que o dos auxiliares for inferior a este. Com o brutal achatamento, estamos cada vez mais perto desta realidade.

Ao invés de conceder o reajuste salarial, o governo Lacerda promove a política de abonos diferenciados, dividindo a categoria e arrochando os salários, já que tais abonos não incidem sobre a aposentadoria, décimo - terceiro e férias. Dessa forma esta sendo feito em São Paulo, Rio Grande do Sul e aqui em Minas Gerais. É um modelo que atende apenas aos interesses do mercado, embasado por uma lógica que há tudo busca dominar.

Esse “prêmio”, que na verdade é uma forma de esvaziar as reivindicações da categoria por melhores condições de trabalho, foi corretamente rejeitado pelos trabalhadore( a)s, e lutamos para que se transforme em um percentual a ser incorporado aos proventos de todos que trabalham na educação pública deste município, lutamos por uma política salarial digna.

A conjuntura nos é extremamente desfavorável, e somente através de mobilizações intensas que apontem para um decidido movimento que, com coragem, desencadeie uma greve para barrar a retirada de direitos, poderemos avançar em novas conquistas.
A Corrente Sindical Unidade Classista se coloca na trincheira de luta ao lado dos trabalhadore( a)s em educação de BH, buscando construir uma nova mentalidade onde as necessidades dos trabalhadores e das trabalhadoras seja o eixo central das políticas públicas em nosso município, apesar da sanha neoliberal do governo Lacerda, e dos problemas internos do sindicato.

Daniel Oliveira - Auxiliar de biblioteca escolar


Unidade Classista/Intersindical

Nenhum comentário: