segunda-feira, 1 de junho de 2009

PERSEGUIÇÃO ÀS LIDERANÇAS DA COMUNIDADE CAMILO TORRES


O Secretário da Regional Barreiro, Senhor Leonardo Couto, ordenou à Diretora da Escola Municipal Luiz Gonzaga Junior que efetuasse o desligamento arbitrário do companheiro Lacerda Santos Amorim da Coordenação do Projeto Escola Aberta¹ naquela unidade educacional. Da mesma forma, a companheira Dayse Antonia França foi exonerada do Distrito Sanitário do Barreiro (Zoonoses) sem qualquer justificativa² .

Entenda o caso:

Lacerda e Dayse são destacadas lideranças da Comunidade Camilo Torres e participaram ativamente do processo de negociação com a Regional Barreiro quanto à fração pública do terreno, ocupada desde 2008.

Ao longo desse processo de negociação, os dois companheiros, assim como os demais representantes da Comunidade, se mostraram firmes nas reivindicações e não se deixaram capitular pelas artimanhas do Senhor Leonardo Couto. Esse senhor, na última reunião realizada no dia 14 de maio, chegou a oferecer bolsa aluguel às famílias durante 90 dias (!) para sair pacificamente do terreno e permitir a demolição dos seus lares.

Obviamente, as lideranças refutaram a proposta imoral após obter o respaldo da comunidade que votou consensualmente em assembléia para negar o acordo. Mas, graças ao trabalho da brava Comissão Jurídica, integrada por Advogados Populares e Defensores Públicos, pela segunda vez, a ordem de despejo foi provisoriamente suspensa.

Em função disso, como forma de retaliar e perseguir as lideranças da comunidade, o Senhor Leonardo Couto, ordenou o desligamento ilegal do companheiro Lacerda e da companheira Dayse, sem qualquer motivação justa e sem assegurar o direito à ampla defesa.

Perseguição documentada:

No caso do companheiro Lacerda, a simplicidade do ofício dirigido à diretoria da escola deixa manifesto a arbitrariedade do ato exarado pelo Senhor Leonardo Couto.

Assim diz:

"Solicitamos que o Senhor Lacerda dos Santos Amorim seja desligado da função de coordenador da Escola Aberta desta escola" (doc 01 - em anexo)

Pressionada pelo manditismo político, a Diretora da Escola Luiz Gonzaga Júnior cumpriu a ordem do Senhor Secretário da Regional Barreiro. Entretanto, fez constar na Portaria que foi publicada sua contrariedade ao ato autoritário que se viu obrigada a cumprir:

"Declaramos que nesta data estamos desligando da função de coordenador da Escola Aberta desta escola o Sr. Lacerda dos Santos Amorim, atendendo solicitação do Sr. Leonardo Couto - Secretário de Administração Regional Municipal Barreiro. Declaramos também que nestes três anos de coordenação do projeto o Sr. Lacerda executou com competência, dedicação e legitimidade as tarefas a ele atribuídas, de forma voluntária" (doc 02 - em anexo)

Importante dizer ainda que, segundo informações obtidas com servidores da própria Regional Barreiro, a ordem do Senhor Leonardo Couto foi autorizada pelo Senhor Prefeito Márcio Lacerda. Isso reflete a política autoritária de todo um governo que se fecha ao diálogo e reprime aqueles que não se deixam cooptar.

"Não se deixar cooptar, não se deixar liquidar e garantir vitórias para o povo" - Florestan Fernandes


Medidas a serem tomadas:

Diante deste lamentável episódio, além de denunciar o fato a toda sociedade mineira, vamos estudar junto à Comissão Jurídica da Comunidade Camilo Torres os mecanismos judiciais para reverter esse quadro e para condenar o responsável direto pelo ato: o Secretário Administrativo da Regional Barreiro, Senhor Leonardo Couto.

Paralelamente, fortaleceremos a nossa Comunidade e nossa luta para os dias de perseguição, truculência e medo que a Prefeitura quer nos impor.

Contamos com a solidariedade de tod@s que, como nós, querem ocupar corações e mentes para construção de uma nova cidade!

Anexos:

Doc 01 - Cópia do ofício do Senhor Leonardo Couto enviado à Diretora da Escola

Doc 02 - Cópia da Portaria que determinou o desligamento do companheiro Lacerda

Doc 03 - Foto do Senhor Leonardo Couto inaugurando obra do Barreiro ao lado do Prefeito Márcio Lacerda

Doc 04 - Comunicado completo em word


"Onde morreu Camilo,
nasceu uma cruz
Não de madeira,
mas sim de luz"
Victor Jara


- FORUM DE MORADIA DO BARREIRO -
- BRIGADAS POPULARES -


Referências:

1 - Projeto Escola Aberta, é um projeto financiado com recursos da UNESCO, organizado pelo Governo Federal, e aderido pelos Estados e Municipios. Os Coordenadores e oficineiros são pessoas da comunidade que trabalham de forma voluntária recebendo apenas ajuda para custeio de alimentação e deslocamento. É exigido como requisitos para ser voluntário desse Projeto ser morador da comunidade, não ter vinculo empregaticio com a escola e o Municipio. No caso do Coordenador o mesmo deve cumprir os requisitos acima citados e ser de confiança da comunidade e do colegiado escolar. 2 - A compaheira Dayse Antonia França trabalhava no Bairro Tirol como contratada e estava a espera da efetivação no cargo, pois a mesma havia sido classificada no concurso publico. Agora, dois meses antes do termino do contrato, a mesma foi demitida como resposta ao seu engajamento na defesa dos direitos da Comunidade Camilo Torres

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