quarta-feira, 20 de maio de 2009

RESPOSTAS DA PBH AS NOSSAS REIVINDICAÇÕES ATÉ 12 DE MAIO


Realizamos duas reuniões de negociação com a PBH. A primeira, no dia 04 de maio, com a presença das Secretaria de Educação, Recursos Humanos e Planejamento, e a segunda, no dia 12 de maio na SMED.

REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO COM A SMARH E SMED - 04/05
No dia 04 de maio as propostas do governo foram apresentadas pelo Secretário de Planejamento Sr. Helvécio. Segundo ele, a PBH está elaborando um projeto mais amplo que inclui a assistência à saúde do funcionalismo, a reestruturação da BEPREM, a questão do Fundo Previdenciário, um projeto de formação permanente, a constituição de um código de ética para evitar o assédio moral, uma nova proposta de avaliação de desempenho.
Para isso, já foram contratadas assessorias para realizarem pesquisas sobre o clima institucional, o censo de saúde do/a servidor/a, a atualização do cálculo atuarial do Fundo Previdenciário. Caso seja necessário, serão realizadas adequações legais.
Em relação a alguns pontos urgentes da categoria, as respostas foram:
a) Reajuste Salarial: foi afirmado que neste momento não há nenhuma proposta e quando ela existir, não será linear. Ou seja, não será um índice igual para todos. Além disso, o governo discutirá com cada setor a remuneração variável. A partir de 2010 ela já será aplicada na área da saúde, através do Programa Bom de Serviço.
b) Vale-refeição: haverá um aumento do valor, que está em fase de estudo. Ainda não há data para ser definido nem o percentual que será aplicado.
c) Educação Infantil: vai regularizar o pagamento da jornada complementar realizada em 2008 na folha de pagamento de maio, que fica pronta em junho; vai regularizar, em maio, a questão do vale-refeição para dois cargos; será analisada, sem data definida, o pagamento da jornada complementar nos moldes da “dobra”; neste momento, não há discussão de unificação da carreira, pois a consideram distinta do cargo de professor e julgam que a expansão do atendimento ficará prejudicada.
d) Cursos de Pós-graduaçãoe) Avaliação de Desempenho: será realizada a terceira etapa da avaliação antes do final de junho.

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