sexta-feira, 24 de abril de 2009

Piso sim, mas de R$1.132,40 para até 24 horas semanais de trabalho, já! Rumo a R$ 2.077,15 (Piso do Dieese)


Os governos estão desviando verbas da educação para salvar os bancos e as empresas, mas os trabalhadores não estão protegidos dos ataques a seus direitos diante da crise mundial.

Em meio ao turbilhão provocado pela crise econômica internacional tem-se a ilusão de que o funcionalismo público não será atingido por ela, mas é preciso esclarecer que isso não é tão simples quanto parece. As receitas que chegam aos cofres públicos são provenientes de impostos (ICMS, IPI etc.) e é desse dinheiro que é separada a verba para a educação. Quando o governo renuncia à arrecadação tributária para salvar os banqueiros e empresários, ele está tirando dinheiro da saúde e da educação. Já foram feitos cortes na verba destinada ao Ministério da Educação de R$ 1,1 bilhão no final do ano passado e mais cerca de 10% do que deveria ser investido em educação neste ano já foi cortado.

Apesar da estabilidade que o serviço público oferece, os governos burgueses encontraram uma maneira de demitir trabalhadores, através da avaliação de desempenho, a qual será ainda mais rigorosa em tempos de crise econômica. Afinal, é uma maneira que os governos encontraram para demitir funcionários de forma “legal”, com a absurda justificativa de “eficiência e moralidade do serviço público”.

Por isso é muito importante que o funcionalismo público se sensibilize com a luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora, pois o aviltamento das condições de trabalho atingirá em cheio todos os órgãos estatais. Entretanto, o correto seria que os responsáveis pela crise pagassem por essa catástrofe, e não os trabalhadores!

QUE OS RICOS PAGUEM PELA CRISE!

A lei do piso suas controvérsias

A lei do piso salarial dos professores criou uma grande expectativa na categoria, mas também trouxe grande confusão, alimentada pela direção estadual do Sind-UTE e CNTE. Vejamos alguns pontos sobre o piso:

1º O piso refere-se apenas ao magistério, deixando de fora todos os outros segmentos da educação;

2º O valor é de R$ 950,00 para até 40 horas/semanais, ou seja, o valor a ser pago é proporcionalmente à carga horária no estado de Minas Gerais é de R$ 570,00 para a nossa carga horária, valor este que está longe de atender às nossas reivindicações;

3º Criou a data-base da categoria em janeiro, ou seja, nesta data o valor deve ser reajustado de acordo com o IDEB, que hoje acumula o valor de 19,2%. Portanto o piso deveria ser de R$1.132,40 para até 40 horas/semanais;

4º Até o ano de 2010, o Piso Nacional poderá incorporar as vantagens recebidas pelo professor. Conseqüentemente, em Minas Gerais, o salário base será menor do que o indicado no piso nacional, incorporando a PCRM, VTI e outros penduricalhos;

5º Uma das únicas vantagens que a lei trazia era a previsão de que 1/3 da carga horária seria cumprida em atividades extra-classe, o que, porém, foi questionado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no Supremo Tribunal Federal(STF) por governadores de ultra direita, com apoio de outros governadores, inclusive do Aécio Neves. Estes são pontos que trazem confusão, mas podemos chegar a algumas conclusões:

 Não é possível defender esta lei, pois o valor do Piso é muito menor que o salário mínimo do DIEESE, que é de R$ 2.077,15, valor correspondente ao mínimo necessário para atender às despesas de uma família com 4 membros em janeiro de 2009;

 A defesa deste piso pelo Sind-UTE e pela CNTE significa institucionalizar a precariedade de nosso salário, além do que nem todos os trabalhadores da educação serão beneficiados pela implantação do Piso Nacional;Os trabalhadores devem reivindicar o piso de R$ 1.132,40 JÁ para a nossa atual carga horária de 24 horas já, e que seja aplicado para todos os trabalhadores em educação. Além disso, devemos seguir lutando e ter como perspectiva a busca do pagamento do valor do piso do DIEESE, reivindicação histórica da CNTE e SindUTE para podermos realmente suprir as nossas necessidades.

Nós, do Movimento de Oposição Muda Sind-Ute não vacilamos diante destes ataques e deixamos claro que a luta dos trabalhadores é a única forma de garantirmos os nossos direitos.

Lutamos por um sindicato combativo, democrático e independente em relação aos governos!

O movimento de oposição muda sindute é formado por trabalhadores em educação de todo o estado que não concordam com os caminhos tomados pela atual direção do SINDUTE. Queremos construir um sindicato democrático e combativo que suas decisões sejam tomadas pela base. E que tenha como estratégia a derrota do sistema capitalista e construa uma sociedade socialista onde não haja a exploração. Temos como bandeira a defesa incondicional das vontades dos trabalhadores. Em julho acontecerá o congresso dos trabalhadores em educação do estado de Minas Gerais e achamos que este é um momento privilegiado de debate para mudar o rumo que vem sendo tomado pela direção do nosso sindicato. Por isso chamamos todos os trabalhadores a juntarem-se a nós e construir um programa classista, combativo e independente em relação aos governos e partidos. Venha participar do movimento de oposição MUDA SINDUTE




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