terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Trabalhadores em Educação de BH: O que esperar do governo Márcio Lacerda?


O governador Aécio Neves, do PSDB, e o prefeito Fernando Pimentel, do PT, escolheram Márcio Lacerda, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais, como um nome de consenso para disputar a Prefeitura de Belo Horizonte. Homem de confiança de Aécio Neves, Lacerda, convenientemente não é filiado ao PSDB (e sim ao ''socialista'' PSB). Não é um nome conhecido, mas após um processo que terminou no segundo turno, venceu as eleições e se tornou prefeito de BH. Porém, pelas recentes ações do seu secretariado, infelizmente já sabemos o que virá do seu choque de gestão, ou melhor, indigestão.
Alardeando a importância da educação em vistosas propagandas no horário nobre durante a campanha eleitoral, Márcio Lacerda apresentou um programa semelhante a outros governos tucanos, como o de Serra e Aécio Neves. Enquanto o primeiro cortou aulas de História, Geografia, Educação Física e Artes por causa de uma disciplina estranha, chamada "Apoio Curricular", com cadernos fabricados não pela gráfica oficial do Estado, mas por ninguém menos que a Editora Abril e pelo grupo Rede Globo, interessados em pegar um vasto mercado, o segundo, desde o início de sua gestão, ataca os trabalhadores da educação, impondo uma lógica neoliberal na prestação do serviço público. O fim da estabilidade do emprego, seguido de medidas como avaliação de desempenho, avaliações externas como parâmetro de produtividade, redução de disciplinas no ensino médio, efetivação sem garantia de plenos direitos, enfim, toda essa série de medidas caminha no sentido de dividir e espoliar os trabalhadores da educação.
A SMED-BH, não importando quem seja a secretária de educação, já busca copiar o famigerado ''choque de gestão'' do governo estadual, piorando as já precárias condições nas escolas. Que o diga os Professores readaptados, que tiveram suas férias, os recessos escolares e o tempo de aposentadoria especial retirados de forma arbitrária, tendo a carreira destes profissionais separada dos outros professores; a não publicação da lei que regulamenta os critérios para aceitar os diplomas da pós-graduação para fins de progressão na carreira; a ausência da validação da regra de transição; desconto previdenciário sobre 1/3 de férias indevido, e o não ressarcimento do mesmo nos últimos cincos anos, mesmo após determinação judicial.

Dias após a posse de Lacerda, Auxiliares de Biblioteca Escolar, de Secretaria, e da Administração da PBH que têm férias em janeiro não receberam o valor correspondente ao terço de férias, que não foi lançado e conseqüentemente não foi depositado. A PBH informou que o caso será passado para a gerência que fará uma reunião para decidir como fazer a fim de ressarcir a "turma", mas não disse quando será reposto o valor, e se será corrigido.
Seu outro mentor, Pimentel, promoveu um retrocesso sem precedentes para a educação de Belo Horizonte, primando pela ausência de um projeto capaz de dar conta dos impasses do ensino e investiu para acabar com uma das maiores conquistas da escola pública de BH no âmbito da participação popular. Destaca-se a questão democrática em que as assembléias escolares foram sistematicamente desrespeitadas, o fim das reuniões pedagógicas, bem como o controle sobre o Conselho Municipal de Educação, reduzindo o seu papel em apenas referendar as políticas oficiais, e, por fim, as investidas contra as eleições de Diretoras, nas Umeis e demais escolas com educação infantil. Além disso, impôs uma falsa avaliação, burocrática e divisionista.
A Corrente Sindical Unidade Classista (UC) compreende que tal situação decorre, entre outras coisas, da total exclusão do direito de participação política através de espaços democráticos, nos quais as classes populares tenham voz e possam interferir de maneira direta na elaboração, aplicação e fiscalização das políticas públicas. Entendemos que somente dessa forma os interesses do conjunto da sociedade, e em especial a Classe Trabalhadora, podem ser priorizados. Esses ataques serão intensificados durante a gestão Lacerda e somente a unidade e a resistência organizada de todos os trabalhadores em educação poderá garantir uma efetiva contra-ofensiva. Chega de agressão! Por uma educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade. Nenhum direito a menos. Avançar em novas conquistas!
Corrente Sindical Unidade Classista/Intersindical
Coletivo de trabalhadores em educação Armando Ziller
Belo Horizonte/MG

Um comentário:

Comando de Greve - APEOESP "São José dos Campos" disse...

colegas, obrigado pelos comentários e parabéns pelo blog de vocês também, e por essa atuação da intersindical aí...
Aqui, na apeoesp, a intersindical tá pequena ainda.
vou linkar voces. abraços