sábado, 17 de janeiro de 2009

Balanço da greve de 2008: Perspectivas e lutas dos Trabalhadores em Educação da Rede Estadual/MG


A greve dos(as) trabalhadores(as) em educação ocorrida entre Agosto e Setembro do ano de 2008, marcou a suspensão de um período de ostracismo na qual nos encontrávamos frente ao Governo Aécio, demonstrando a indignação com a situação salarial dos trabalhadores(as) além das péssimas condições de trabalho.
Porém, o resultado prático do nosso movimento não conseguiu lograr êxito no sentido de melhorias salariais que atendessem aos anseios daqueles que participaram do movimento.
Após o término de nossa Greve, que perdurou por 28 dias, alguns pontos devem ser destacados e avaliados para compreender melhor os limites, as perspectivas e desafios que se colocaram e ainda se colocam perante o movimento sindical dos educadores em Minas Gerais.
Desde o início, nosso movimento não conseguiu uma grande adesão e mobilização pelo Estado, sendo que em algumas regiões como foi o caso do Sul de Minas, o índice ficou abaixo dos 5%. Esse fato por si já apresenta as dificuldades naturais para articular em todo o Estado ações conjuntas e homogêneas que pressionassem o Governo.
As razões desse cenário são várias, mas há algumas que são determinantes e que enquanto não forem devidamente enfocadas e tratadas, poderão ressurgir com mais força ainda nas futuras campanhas salariais dos(as) educadores(as) de Minas.
Ao nosso ver, uma grande parcela de nossa categoria não se engajou na Greve; não por duvidar desse instrumento de luta, apesar de haver muitos céticos com qualquer tipo de mobilização; mas sim por duvidarem da honestidade da condução da Greve sob a égide da atual diretoria do SindUTE, ligada à ARTICULAÇÃO SINDICAL/ CUT.
Esse procedimento se justifica pelo retrospecto de falta de trabalho de formação e comunicação com o conjunto da categoria, além de vários procedimentos equivocados que ao longo do tempo fizeram com que parte da categoria se distanciasse do SindUTE, não referendando mais o sindicato como um legítimo agente político de representação sindical de nossa categoria.
Outro fato a se destacar foi a forma como se tratou o debate sobre a questão da Lei do Piso Salarial, pois a maneira como a Diretoria do SindUTE apresentava a questão dava a entender que o Piso seria de no mínimo R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais), quando de fato a lei estabelece uma ambigüidade na interpretação, facultando ao Governo do Estado a avaliação de que o Piso seria proporcional à nossa carga horária, que é de 24 horas semanais, chegando à cifra de R$ 520,00. Durante todo o processo de greve, o conjunto da Oposição procurou alertar a categoria sobre as contradições da Lei do Piso do Governo Lula, porém nos boletins oficiais do SindUTE essas questões nunca foram esclarecidas ao conjunto dos trabalhadores, e é justamente esse tipo de conduta que fez, entre outras coisas, germinar a desconfiança e a desilusão com o sindicato enquanto entidade de classe.
A demora em se ter deflagrado a Greve, que já se encontrava madura desde o primeiro semestre, a falta de ações mais contundentes logo no início do processo de greve, pois sabemos como age o Governo Aécio Neves e a ausência de um trabalho de base, que não se faz apenas em épocas de Greve e que poderia ter se dado com a instituição dos representantes de escola como prevê o estatuto do sindicato, foram alguns elementos que ajudaram a determinar os rumos do nosso movimento.
Após mais de três semanas em Greve e o natural desgaste que se abateu sobre os trabalhadores grevistas, o Conselho do SindUTE começou a refletir a possibilidade da suspensão da Greve. Foi nesse momento que uma das coisas mais interessantes, se não a mais importante desse movimento ocorreu.
Quando da proposta de fim da Greve, defendida pela Diretoria do SindUTE e grande parte da Oposição, em um cenário que de fato apontava para esse desfecho, a base numa demonstração de indignação extrema, votou contra o fim da Greve e enveredou sua revolta dirigindo-se contra a Assembléia Legislativa.
Havíamos anteriormente realizado outras ações mais incisivas contra o Governo, como a ocupação da Secretaria da Educação, enquanto a Comissão de Negociação da Categoria fazia mais uma reunião com representantes da Secretaria de Educação, além da ocupação na Seplag e de Superintendências pelo interior do Estado.
Mas a tentativa de ocupação na Assembléia Legislativa foi sem dúvida o ponto mais tenso que se teve durante a Greve e ao mesmo tempo um aviso, um recado necessário àqueles que duvidavam da capacidade de indignar-se inclusive contra os encaminhamentos de quem se colocava na condição de vanguarda do movimento.
O fato é que a indignação, legítima por parte daqueles que participaram da Greve e que perceberam que saíam de um processo desgastante sem nenhuma conquista, falou mais alto do que as evidências da fragilidade na continuação de nossa greve. Mas isso não conseguiu, por sua vez, voltar a roda da história, ou seja, reverter o processo em curso de declínio de uma Greve corajosa, necessária, mas que não contou com o apoio da maioria da categoria e que tardou a tomar as ações que deveriam ser tomadas.
Após esse episódio a Greve se sustentou por mais uma semana, ganhamos a atenção da mídia e de certa forma a temeridade dos órgãos de repressão do Governo, que perfilou um verdadeiro batalhão de guerra para vigiar a condução da última assembléia grevista.
O sentimento era de derrota em boa parte daqueles que estavam na Assembléia, pois ao final não conseguimos avançar em nada na questão salarial e em outras questões pertinentes que compunham nossa pauta de reivindicações.
Isso não significa que o instrumento da Greve esteja fadado ao fracasso ou que nas condições nas quais nos encontramos, o que se deveria fazer era “esperar um momento melhor”. Ao contrário, creio que a Greve ainda é o principal instrumento de ação e pressão que uma categoria possui para fazer valer seus interesses de classe; mesmo estando esse instrumento desgastado devido às ações desastradas da atual corrente política que dirige o SindUTE.
Mas em uma Greve não se aprende apenas com as conquistas, deve-se aprender também com as derrotas e principalmente com o “recado” que nossa categoria nos deu, mesmo que inconsciente disso.
A crise na qual vem se aprofundando o movimento sindical de trabalhadores em educação, possui raízes mais profundas em nossa história e não está desassociada da crise geral na qual o conjunto da classe trabalhadora no Brasil vem passando nos últimos 25 anos. Mas é inegável que a falta de um trabalho de formação e de organização conseqüente dos trabalhadores, que deveria ser desenvolvido pela Diretoria do SindUTE, somado aos ataques de toda ordem (ideológicos, sobre os direitos trabalhistas, sobre nossos salários e condições de trabalho, etc), vão aprofundando cada vez mais o abismo entre a categoria e o sindicato assim como a alienação e a falta de perspectiva com a nossa profissão, que diga-se de passagem, cada vez mais assume ares de ocupação temporária para muitos.
A Oposição também tem parcela de responsabilidade nesse processo, pois estamos diante de uma Crise Política, que poderá se agravar mais ainda com os desdobramentos da Crise econômica mundial.
Não adianta apenas pensar ações de organização dos trabalhadores, de sua politização e tomada de consciência, apenas em períodos de campanha salarial, ou próximo dos calendários de eleições congressuais e das diretorias das sub-sedes do SindUTE. Cabe ao conjunto da Oposição desenvolver um programa alternativo, permanente que combata a conciliação e o desarme ideológico promovidos pela ArtSind, que dispute corações e mentes dos trabalhadores(as) em educação apontando as contradições do sistema capitalista e suas manifestações as mais diversas, no campo da educação. Esse processo ontológico, pois pressupõem uma mudança de atitude junto ao conjunto e a postura prática desse conjunto é talvez um dos principais, senão o principal desafio que se está colocado aos lutadores(as) que ainda acreditam na luta e na possibilidade da mudança.
Nem se trata apenas apresentar um programa para uma ação veiculada, para após uma possível vitória eleitoral; ao contrário, a luta de classes e as demandas políticas que estão postas hoje no cenário conjuntural, nos impõem uma tomada de ação que supere os limites da disputa eleitoral e seus calendários.
A consolidação de uma alternativa de vanguarda para os trabalhadores em educação está em aberto, e tornasse necessária como instrumento para combater a paralisia e o refluxo no qual nos encontramos. Caso não se estabeleça essa perspectiva com o conjunto dos segmentos que compõem a chamada Oposição no SindUTE, dificilmente a curto prazo conseguiremos alterar o estágio no qual terminamos nosso movimento em 2008.

Fábio Bezerra - Professor de história e militante da Corrente Sindical Unidade Classista/Intersindical-MG

Nenhum comentário: