domingo, 23 de novembro de 2008

ESCOLHA DO DIRIGENTE ESCOLAR: A eleição diante das demais alternativas de escolha


Percebe-se que na última década (séc. XX), tem aumentado o foco na escolha dos diretores das escolas públicas (1º e 2º graus), principalmente o ensino básico.
Analisando experiências de eleições de diretores (1º e 2º graus) no Brasil, tendo em vista as características e os problemas de sua institucionalização e implementação.
Podemos considera três modalidades:
* Nomeação por pura e simples autoridade estatal (Cabe ao poder executivo fazer as nomeações para os cargos em comissão de diretor de escola pública).
* Concurso de títulos e provas. (Ex. Estado de São Paulo e do município de São Paulo).
* Eleição (funcionários, alunos, pais, assembléia escolar).
Entretanto, dentre esses três, o que tem mais relevância nos últimos anos na gestão escolar é a eleição dos seus dirigentes. A eleição dos diretores dos estabelecimentos de ensino público abrange todos segmentos da comunidade escolar. Alguns estados já utilizam o processo eletivo desde 1980 (Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso), já em outros estados isso ocorreu recentemente (Minas Gerais, Rio de Janeiro e Ceará). O respaldo maior do processo eletivo ocorre nas redes de escolas municipais.
A nomeação é a mais criticada, pois se dá por razões político-clientelistas, ou seja, uma relação de troca de favores entre pessoas e grupos sociais, não tendo nenhum tipo de avaliação, além dos mandatos indefinidos. Portanto não há democracia e, sim favoritismos e hierarquia.
No concurso público para diretores de escolas existem diversos defensores, principalmente no estado de São Paulo, talvez seja o recurso mais adequado para tal cargo, porém verifica-se uma insuficiência e precariedade do candidato perante o coletivo escolar.
Contudo, a eleição é um avanço para a democratização, pois a comunidade escolar tem que participar e integrar das organizações políticas da instituição. Através da democratização da gestão escolar pode falar em autonomia no espaço educacional. Já é chegada hora de evoluir a um outro sistema de gestão escolar, no qual o colegiado plenamente dirigisse a escola, sem uma figura feudal de diretor.

Gislane Gama
Educadora Infantil UMEI Alaide Lisboa
Diretora SindREDE BH

Um comentário:

Educação Infantil na PBH disse...

Oi, Gislane!

Gostei muito do seu texto. Este é um dilema que vivemos, acredito q não apenas na rede municial.

Algumas redes "optaram" também pela prova de conhecimentos, aliada à eleição. Portanto, para candidatar a diretor de escola o servidor deve ser aprovado em uma prova elaborada pelo Estado. A questão que me vem à cabeça neste caso refere-se a elitização deste cargo.

Sua avaliação de um colegiado para dirigir a escola, e não mais a "figura feudal do diretor", me é muito atraente.

Abraços,
Thaís.