sexta-feira, 30 de setembro de 2016

A “Contra-Reforma” do Ensino Médio. A que interesses atende?



A Medida Provisória que modifica o currículo do ensino médio anunciada no dia 22 de setembro pode ser considerada como um dos maiores retrocessos dos últimos 40 anos à educação no Brasil. A MP alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 sem diálogo com a sociedade, a não ser com o Conselho de Secretários Estaduais de Educação, e está na contramão da Conferência Nacional de Educação na qual participaram dezenas de entidades e associações ligadas à educação.
Ela ocorre em detrimento a diversas reivindicações de entidades de classe ligadas à Educação, sem o devido diálogo com as mesmas. Preferiu-se impor a MP, de cima para baixo e em meio a um repertório de ajustes e reformas neoliberais que restringem direitos e condições adequadas aos serviços públicos mais essenciais.
Sob a justificativa de que os Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) estão estagnados desde 2011 e de que a carga horária das disciplinas é muito extensa e pouco produtiva, o Ministério da Educação, de uma só vez, restringiu no currículo escolar, disciplinas como Filosofia e Sociologia, Educação Física e Artes, além de enquadrar as demais disciplinas em quatro grandes áreas de conhecimento, facultando à Base Nacional Comum Curricular o que será ofertado.
Isso significa que dependendo do novo Parâmetro Pedagógico, essas disciplinas, assim como outras, poderão ser diluídas e enquadradas em um único conteúdo, o que reduzirá efetivamente a quantidade de profissionais por áreas específicas, acoplando disciplinas por áreas comuns, tais como biologia e química, perdendo-se com isso, a devida apreciação do conteúdo e o desenvolvimento cognitivo dessas matérias.
Além disso, a Medida Provisória possui um duplo sentido conservador. O primeiro, visa reduzir significativamente o quadro do funcionalismo do magistério e assim promover os ajustes, entenda-se : “cortes” de despesas com os servidores públicos; o segundo sentido é o de promover ataques a disciplinas que sempre incomodaram as elites, tais como a filosofia e a sociologia, que possibilitam uma reflexão mais crítica e questionadora sobre a realidade social e o sentido de nossa existência.
Há ainda outra questão que chama a atenção e que deve ser denunciada.
Outra incoerência e confusão proposital é o anúncio da valorização da “educação integrada”, como sinônimo de educação “educação integral”. Ora, a educação integrada é um dos princípios defendidos pelo movimento de educadores há anos e que defende a junção das disciplinas da base comum com as disciplinas técnicas de modo integrado, possibilitando a formação de um cidadão apto ao mundo do trabalho mas em condições de dar prosseguimento aos seus estudos acadêmicos e que possa ter uma base epistemológica completa, crítica e abrangente. A proposta faz essa confusão com o ensino de tempo integral (geralmente em dois turnos) que necessariamente não corresponde ao conceito referido acima e que pode vir a se tornar mais um paliativo do que uma solução, pois as contradições em que a educação pública vivencia hoje estão determinadas mais pela falta de investimentos diretos e valorização dos servidores, do que pela simples redistribuição de carga horária e ou a redução de disciplinas nos currículos.
A MP aumenta a carga horária anual de 800h/a para até 1400h/a, sem estabelecer um mínimo de dias letivos- o que abre um enorme precedente para que as Secretarias Regionais de Ensino, estabeleçam calendários acima dos atuais 200 dias letivos. Além disso submete à formulação futura da Base Nacional Comum Curricular quais os conteúdos que serão incluídos no ensino de cada uma das macro áreas de ensino (Linguagens, Matemáticas, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação Técnica). Apenas Matemática e Português estariam garantidas nos três anos do ensino médio, possibilitando que as demais disciplinas possam ficar de fora do restante do currículo escolar, retalhando dessa forma a condição de uma aprendizado mais completo e geral. Por sua vez, a MP também atinge os currículos dos cursos superiores de formação de docentes; estes deverão seguir como referência a Base Nacional Comum Curricular (ainda em discussão) determinando dessa forma mudanças também no ensino superior onde os futuros profissionais em educação irão se formar. Há a possibilidade de alterações profundas nesses currículos de modo a levar ao fechamento de cursos específicos.
Outra grande contradição é a possibilidade do fim do ensino politécnico nos Institutos Federais, pois a Medida Provisória condiciona a separação do ensino técnico das demais disciplinas a partir da metade do ensino médio, reeditando o velho modelo tecnicista e utilitarista de educação, que reproduz em última instância a nefasta dicotomia estrutural entre sujeitos que são condicionados para o mundo do trabalho e outros que são adestrados para o vestibular. (É importante que se destaque nesse quesito, que por mais que o atual Governo tente justificar tal Medida Provisória em defesa da formação de futuros profissionais para o mercado, como um maior investimento na Formação Técnica e Profissional em detrimento da formação unitária; isso por si só não garante de fato aumento de possibilidade de empregabilidade e desenvolvimento. Essas duas condicionantes só se equacionam conjugadas com um conjunto de outras ações que façam a economia crescer e de fato, abra condições para a abertura de postos de trabalho. Caso contrário teremos a reedição da política tecnicista operada nos anos 1971 a 1979, quando no afã do milagre econômico, por compulsoriedade, os Governos Militares obrigaram a implementação da modalidade técnica em todas as escolas do antigo 2º grau e o que se viu foi um grande contingente de profissionais técnicos desempregados e que por haver uma grande oferta e baixa demanda, ainda foram utilizados para pressionar os preços dos salários de profissionais de nível superior para baixo, aumentando dessa forma a lucratividade contratual das empresas frente a crise dos anos 70).
Ainda em se tratando dos IF’s, a MP em seu artigo 36, faculta a possibilidade de terceirização da modalidade técnica a partir de outras instituições, imponde dessa forma a eminência de fechamento de diversas unidades de ensino e o fim do investimento na expansão da rede tecnológica iniciada em 2008.
Por fim, a discrepância chega ao ponto de se eliminar a exigência mínima de formação pedagógica para o exercício do magistério, precarizando mais ainda a qualidade do ensino, através da contratação, sem concursos públicos, de “profissionais com notório saber” para cobrir o déficit de professores especializados em algumas áreas, tais como: química, física e biologia, ao invés de encarar de frente os motivos dessa realidade; além disso, abre um grande precedente para o apadrinhamento político nas escolas públicas de pessoas próximas de Diretores e Secretários Municipais de Educação, usando o espaço público para fins escusos.
Em nome de uma escola de base integral, flexível e antenada com os interesses formativos dos estudantes, o que se pretende é a redução massiva do quadro de servidores com desligamentos de servidores concursados e fechamentos de vagas, aumento da carga horária de trabalho, redução sistêmica de diversas disciplinas, de modo a precarizar seu conteúdo, supervalorizando algumas áreas com perspectivas utilitaristas em detrimento de outras, além da redução a médio e longo prazo da possibilidade de condição de alunos de escolas públicas e vindos da classe trabalhadora, terem condições e equidade de acesso ao ensino superior.
Há a promessa de “aumento de investimentos” e “auxílio” às escolas que aderirem ao novo modelo, mas como acreditar nessa falácia – em tempos de austeridade impostas pelo Mercado Financeiro e seus agentes monetários -, sendo que nos últimos anos o MEC foi o ministério que mais teve cortes orçamentário, além de tramitar no Congresso, PL(s) como a que congela por 20 anos investimentos na educação!!!!
Dos sofismas discursivos da “Pátria Educadora” do Governo Dilma, onde foi pensado inicialmente a essência dessa MP e onde foi chocado o “Ovo da Serpente” com o PL nº 6840/2013 do Deputado Federal Reginaldo Lopes ( PT-MG), ao repertório do Programa: “Pinguela para o Passado” do (Des)Governo Temer, o que podemos constatar inequivocamente é a tentativa de adaptar à fórceps a educação pública aos interesses e imposições do mercado e seus paladinos de plantão.
Essa MP deve ser entendida como mais uma ação conservadora e retrógrada em curso no Brasil e que associada a tantas outras em tramitação no Congresso, irão condicionar menos direitos à classe trabalhadora e restrições a qualquer possibilidade de mudança estrutural no status quo dessa sociedade, cada vez mais alienada, instrumentalizada e subordinada aos ditames neoliberais.
A Educação de modo geral, sempre foi um campo estratégico em questões políticas, tanto em seus aspectos sociais e a sua funcionalidade com relação a formação do perfil técnico e cognitivo dos trabalhadores, quanto em relação à instrumentalização ideológica do Estado a partir do ensino ou ao condicionamentos de acesso ao conhecimento. Foi assim em 1759 quando o Marquês de Pombal promoveu a primeira reforma educacional em Portugal e suas colônias diminuindo a influência jesuíta no Estado; foi assim ao longo do século XX quando da aprovação da 1ª LDB em 1961 e quando da resistência do Movimento Estudantil aos acordos MEC/USAID em 1968, ou as manifestações de rua em Paris que culminaram com grandes levantes estudantis nesse mesmo período.
A luta pela Democratização do Ensino, pela ampliação de investimentos na formação de nosso povo e valorização da escola pública como espaço legítimo de acesso ao conhecimento e possibilidade de alteração das determinações estruturais que se impõe à classe trabalhadora, ganha mais um componente retrógrado, transvestido de modernidade com todos os penduricalhos reluzentes (flexibilidade, racionalização, autonomia) que iludem os mais desavisados.
Nesse momento cabe àqueles que lutam pela Educação Pública, de Qualidade, Democrática e Popular a tarefa de aprofundar o debate sobre a MP de modo a revelar suas contradições, limites e incoerências para que se possa fortalecer a unidade de ação contra mais esse ataque.

Fábio Bezerra é professor e membro do Comitê Central do PCB.

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

PT UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA



Boa parte da militância de esquerda no Brasil hoje ataca o PT, sejam ex-petistas organizados em outros partidos de esquerda, militantes de movimentos sociais e ex-militantes do PT soltos e desiludidos com os rumos e o caminho traçado pelo PT para chegar ao poder e administrá-lo para o grande capital.
Para entender o fenômeno PT é preciso entender a história recente do Brasil, a luta de classe e como as classes dominantes traçaram os rumos da ditadura empresarial-militar até a abertura e consolidação da hegemonia burguesa no fim da ditadura em 1985.

Entre o fim dos anos de 1970 e início dos anos de 1980, parte da sociedade brasileira lutava contra a ditadura empresarial-militar instalada em 1964. A burguesia brasileira tinha como objetivo o processo de abertura com uma lenta transição democrático-burguesa, que tentou tirar de cena os setores mais combativos ao regime, “em especial o Partido Comunista Brasileiro-PCB”.

O PCB através de suas organizações conseguiu agregar os diversos setores descontentes com a ditadura, assim, começava o desgaste e o aumento do prestígio das forças de oposição a ditadura. O PCB se torna o principal alvo dos órgãos de repressão quando diversas organizações do partido são atingidas, militantes e dirigentes do partido são presos, torturados e assassinados e ainda hoje muitos constam entre os desaparecidos, foi neste cenário tão desfavorável para os comunistas que começava a movimentação para formar o Partido dos Trabalhadores (PT).

O Partido dos Trabalhadores se beneficia diretamente do cerco e extermínio promovido pela ditadura contra o PCB, as ações do PCB na articulação das forças políticas contra a ditadura empresarial-militar foram fundamentais para o crescimento das manifestações de massa contra o regime.

A Igreja Católica através da teologia de libertação e diversos grupos Trotskistas encontraram no PT uma possibilidade de rivalizar com o PCB no movimento sindical, não foi à toa que um colégio tradicional como o Sion forneceu espaço para a criação do PT em 1980, neste primeiro encontro, o Partido dos Trabalhadores se quer falava em socialismo.

Os partidos de esquerda, principalmente os comunistas sempre tiveram dificuldades para dialogar com as instituições religiosas por causa do comportamento conservador de alguns líderes, no entanto o PT desde sua fundação, sempre contou com o apoio de diversas instituições religiosas, não só católicos progressistas, mas também entre os católicos carismáticos e também os protestantes de onde veio, por exemplo, Benedita da Silva.

O Partido dos Trabalhadores em seu nascedouro abrigou diversos grupos de diversas matrizes, militantes que vieram do PCB, PCBR, ALN, MR8, MDB, PCdoB e outros. Grupos da Igreja Católica e do Novo Sindicalismo. Ao longo do crescimento do Partido dos Trabalhadores, as tendências foram se adaptando a máquina partidária, grupos Trotskistas como a Libelu e a Convergência Socialista que mais tarde virou o PSTU, eram pequenos partidos dentro do PT. O PT já surge legalizado e permitido pela ditadura empresarial-militar em 1980 atrelado ao fundo partidário, contribuindo desta maneira para criar uma militância ligada à legalidade burguesa.

O apoio ao socialismo é muito vago e esporádico, tanto que até hoje o Partido dos Trabalhadores e suas diversas correntes não assumiram que apoiaram o Solidariedade, grupo político apoiado pelo Vaticano, pela “CIA e por toda direita mundial” que ficou demonstrado mais tarde que o Solidariedade era anticomunista, inimigos dos trabalhadores grupo que lutava para restaurar o capitalismo na Polônia, quando de fato aconteceu a partir do governo Lech Walece, ambos eram católicos, Walece e Lula foram recebidos pelo Papa João Paulo II de linha conservadora inimigo declarado do Socialismo e da Teologia da Libertação.

No Movimento Sindical o PT quando surgiu se apresentava como o novo, a grande novidade do movimento operário e sindical no Brasil. Começava procurando falsificar a história das lutas dos trabalhadores como se as lutas dos trabalhadores tivessem começado nos anos de 1970 e que o PT era o primeiro partido operário no Brasil. Em nome do novo, o Partido dos Trabalhadores procurava não só combater a era Vargas e a estrutura sindical atrelado ao Estado, com os sindicatos hegemonizados pelos chamados pelegos, mas procurava também combater os Comunistas. Estes eram naquela conjuntura seus principais inimigos a ser combatidos, não só por setores Católicos conservadores anticomunista de onde veio o Lula como também os ex-PCB e grupos Trotskistas que precisavam naquele momento combater a velha capacidade de influência e articulação do PCB no meio sindical. Até os anos de 1980, era difícil separar radicalmente sindicalistas do PCB, foram os anos de cerco e perseguição promovida pela ditadura empresarial-militar, mas os erros táticos do PCB entre o fim da década de 1970 e início de 1980. Para se ter uma ideia, o Partido dos Trabalhadores sempre foi um partido legalizado.

O PCB teve o seu congresso realizado em 1982 na Praça Dom José Gaspar, invadido pela Polícia Federal que enquadrou o PCB e seus militantes e dirigentes na famigerada lei de segurança nacional, isto em 1982. Enquanto os militantes do PT podiam andar livremente usando suas camisetas do Solidariedade e falar bobagens contra o Socialismo e os Comunistas.

O chamado “Novo Sindicalismo” que despontava nas greves do ABC paulista, surgiu descolados do Marxismo como orientação ideológica e do Leninismo como orientação político-organizativa, se julgavam o novo no movimento sindical negando todo passado de luta que o Partido Comunista construiu.

O inimigo não era apenas os pelegos da era Vargas, o inimigo a ser combatido era os Comunistas, o próprio Lula já declarava o grande empecilho que era a existência do PCB para a criação do Partido dos Trabalhadores, já que, até aquele período o PCB era a principal força política no meio sindical. Com acertos e erros foram os comunistas desde a década de 1920 que apresentam um programa claro de ruptura com o sistema capitalista. O PT desde o seu nascimento sempre apresentou um programa difuso, não se assumiram Sociais-Democratas, o PT desde quando se tornou a principal força política no meio sindical e popular só tem conduzido as massas trabalhadoras ao desarme político e ideológico, as ideias como “cidadania” e “colaboração de classe” invadiram o meio sindical hegemonizado pelo PT, surgiram criticando o PCB como velho, terminaram como o que há de pior na traição de classe ao chegar no Governo em 2002, os Sindicalistas Petistas se abrigaram na máquina do Estado Burgues, se envolvendo na corrupção, aceitando fazer o jogo do grande capital, “terminando mais pelego que os pelegos que diziam combater”, o que acabou respingando em toda esquerda no Brasil, deixando um Déficit organizativo no conjunto das classes trabalhadoras brasileiras após treze anos de Governo do PT.

Um partido que surgiu como o PT com tamanha diversidade político-ideológica e regional, só poderia dar nisso que deu, ao negar o Marxismo como ideologia do proletariado e o Leninismo como organização de um partido independente e de classe. O Partido dos Trabalhadores abriu caminho ao pragmatismo político e possível adaptação a ordem burguesa.

O processo de degeneração do Partido dos Trabalhadores não começou com a chegada de Lula a presidência da república em 2002, foi um processo continuo de acordo com a conjuntura. Essa pluralidade no PT se reflete com a formação da Associação Brasileira de Empresários pela Cidadania, que apoiaram a candidatura de Lula em 1994 e 1998, seja pela articulação de empresários através do grupo ETHOS, liderado por Lawrence Pih, um importante empresário formado em Filosofia na University Of Massachussetts nos Estados Unidos. Além da contribuição e aliança com grandes empresários, o PT foi cada vez mais um partido da ordem burguesa, quando começou a ganhar prefeituras pelo país a fora com um Slogan despolitizado para não afrontar o sistema capitalista, o famoso “o PT faz bem, o PT na prefeitura só é nota cem”!! O Partido dos Trabalhadores nas prefeituras ampliou sua relação com diversos empresários locais e nacionais, viciando dirigentes locais, intermediários e nacionais na convivência promiscua tão comum na sociedade capitalista. O PT se apresentava como um gerenciador do capitalismo brasileiro. No governo o PT e seus aliados dito de esquerda como o PCdoB procuravam domesticar as massas trabalhadoras através da cooptação dos movimentos sociais, confirmando uma previsão de Antonio Gramsci que após 1917 a burguesia criou formas de cooptação das classes subalternas sem que nem um tiro seja dado, isto é promovido através da corrupção na máquina partidária e sindical onde funcionários e militantes vão se adaptando a ordem burguesa. Gramsci apenas aprofunda uma previsão de Lenin quando o dirigente Bolchevique denunciava o perigo da formação da aristocracia sindical e operária criada pelo imperialismo para amortecer a luta de classes. O Partido dos Trabalhadores aceitou fazer este jogo quando construiu a governabilidade burguesa.

Nos fóruns internacionais para agradar a burguesia do Brasil e o Imperialismo, o PT aumentou suas críticas as organizações do campo revolucionário, procurou negar a participação das Farcs no Fórum de São Paulo nos anos 1990. O PT passou a fazer alianças até mesmo com o PSDB e o DEM (antigo PFL), partidos que deram sustentação a neoliberalismo nos tempo de Fernando Henrique, mesmo após o impeachment de Dilma Rousseff o PT segue fazendo aliança no Brasil a fora com o mesmos partidos que votaram pelo afastamento da presidente Dilma, como o PMDB do atual presidente Michel Temer.

Com a carta aos brasileiros em 2002, o PT apenas consolida um longo processo iniciado no fim da década de 1970. O PT se beneficia do processo de abertura promovido pela ditadura empresarial-militar, mantendo o pacto conservador com a burguesia do Brasil e o imperialismo, assim foi feito nas negociações de bastidores entre Fernando Henrique e Lula, quando negociaram a viagem de Lula aos Estados Unidos após Lula ser eleito presidente do Brasil em 2002. Nesta negociação Lula e Fernando Henrique e os organismos internacionais decidiram nomear Henrique Meirelles, “homem de confiança dos grandes bancos nacionais e internacionais”. No plano interno para garantir a governabilidade burguesa o PT tratou de ampliar a base parlamentar com os velhos grupos políticos que sempre comandaram o capitalismo brasileiro, com isto o governo petista garantiu grandes lucros as grandes empresas através dos financiamentos do BNDES com as PPP’s, privatizações como as rodadas dos leilões do petróleo, ampliou o agronegócio, enquanto os Índios e os Quilombolas não tiveram suas terras reconhecidas e nem foi realizada a reforma agrária, tudo isso foi feito como o aval dos movimentos sociais hegemonizados pelo PT e seus aliados como: PCdoB, PDT e PSB, através de seus militantes e dirigentes fizeram o serviço sujo de ser a expressão da ideologia burguesa dentro dos movimentos sociais da classe trabalhadora.

Acordos e investimentos foram feitos em Cuba, China, Venezuela e Alguns países da África. Acordos feitos por puro interesse da burguesia brasileira, interessada em diversificar seus investimentos no exterior.

Se o governo do PT tivesse interesse em construir uma alternativa antiimperialista, teria investido na Alba a alternativa bolivariana construída pelo presidente Chaves da Venezuela. Não teria assinado acordos militares com os Estados Unidos, Israel e Colômbia, não teria aceitado a política imperialista de mandar tropas do Brasil para o Haiti, foi o próprio lula que disse em visita na Colômbia que a América Latina não precisava da Espada de Bolivar e sim de mais créditos, defendo na verdade a integração entre as burguesias da América Latina.

Podemos dizer que a burguesia brasileira é uma das mais pragmáticas do mundo. Ela é capaz de dizer que o governo do Brasil é contra o bloqueio a Cuba e ao mesmo tempo ter acordos com os Estados Unidos, diz ser solidária a causa Palestina enquanto tem acordos com Israel na área militar e comercial.

A política Social promovida pelo governo do PT foi muito rebaixada, não se trabalhou a politização das massas trabalhadoras que passaram até acesso ao consumo, apenas se criou uma falsa ideia de que se estava criando uma nova classe média no Brasil. Foi uma caricatura de uma social-democracia tentando aplicar uma política do bem estar em uma época em que os partidos sociais-democratas estão totalmente rendidos a política do grande capital não podendo mais fazer a mediação entre o conflito capital-trabalho.

No governo, o PT escolheu não afrontar a burguesia de plantão, não se tocou nos temas da luta de classes e não se fez o enfrentamento a política neoliberal dos governos anteriores nem procurou engavetar as reformas contra os trabalhadores e foi no governo Lula/Dilma que seguiram dando prosseguimento as reformas trabalhistas, sindical e previdenciária da era Fernando Henrique do PSDB.

Se por um lado o governo petista dava alguns benefícios à população de baixa de renda, do outro lado dava bilhões as grandes empresas através do apoio do Estado brasileiro.

Para chegar ao poder e garantir a governabilidade do grande capital, o PT não precisou romper com o marxismo, porque o PT não foi nem nunca quis ser um partido socialista ou comunista, para buscar alianças com a direita, o campo majoritário soube usar sua influência no interior do PT, enquanto alguns grupos ditos da esquerda do PT não romperam e nem saíram do PT, estes grupos também estavam viciados nas benesses dos mandatos, sendo assessores parlamentares. Quando alguns grupos da dita esquerda do PT saíram, não foi por livre opção, só saíram quando foram expulsos se não teriam ficado colados nas benesses do petismo como sempre fizeram desde a fundação do PT em 1980.

Hoje uma das grandes tarefas das forças políticas anticapitalistas no Brasil é desmascarar as forças políticas reformistas que ainda exercem influência no seio da classe trabalhadora. O Partido dos Trabalhadores cumpriu um desserviço na consciência e na história das lutas dos trabalhadores no Brasil. É hora de se resgatar a identidade de classe, romper com a conciliação e traição de classe promovida pelo petismo e seus aliados nestes treze anos em que estiveram no governo de ampla coalizão dos governos Lula/Dilma.

O petismo em seus treze anos de governo transformou antigos militantes em políticos envolvidos na sujeira comum da tradicional política burguesa, totalmente humilhados e rendidos nas mãos das classes dominantes, implorando participar do clube onde não foram convidados. Foram usados e chutados pela burguesia, porque os petistas foram quem de fato escolheram governar para o grande capital. Não dá para passar uma borracha como se nada tivesse acontecido nestes últimos treze anos. Como estão querendo fazer os militantes e dirigentes do PT e seus aliados com o objetivo de neutralizar e hegemonizar os movimentos sociais para tentar barrar a esquerda classista que não conciliou com os treze anos de governo de traição de classe.

Lembrando Caio Prado Junior, não podemos trabalhar com práticas políticas de alianças que levem ao desarme político e ideológico das classes trabalhadoras, devemos romper com velhas práticas para construir um programa anticapitalista que leve os trabalhadores a se colocar em movimento para manter e ampliar direitos.

Hoje mais do que nunca é necessário manter viva a consciência de classe para criar as condições da unidade de todos os trabalhadores para defender seus interesses legítimos. Romper com o reformismo e a conciliação deixando bem claro que de um lado estão às forças do passado que se aliam com a burguesia e de outro lado as forças políticas com um projeto claro de futuro de transformações radicais da realidade brasileira.

Na composição deste bloco de forças anticapitalista e antiimperialistas não há espaço nem para a conciliação nem para o reformismo. A partir daí poderemos lutar para superar o capitalismo em direção ao socialismo em nosso país. 

 

 

José Renato André Rodrigues

Professor de Filosofia da Rede Pública Estadual do Estado do Rio de Janeiro

Secretário político do PCB na cidade de Nova Iguaçu - RJ



quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Roda de conversa: Terceirização e precarização do trabalho


A terceirização é umas das principais formas de superexploração da mão-de-obra do trabalhador, já que os empregados desse tipo ganham 25 por cento a menos do que os trabalhadores diretos; eles trabalham em média três horas por semana a mais que os não terceirizados e sofrem mais acidentes de trabalho. Para lutarmos contra esse retrocesso é preciso que toda a classe trabalhadora discuta o tema e se organize. Só assim vamos manter o que é nosso por direito, fruto de muita luta, e conquistado com muito suor pela classe trabalhadora brasileira. Defendemos que nenhum direito seja cortado, e que avancemos em novas conquistas. 

Por isso a Unidade Classista, corrente sindical da esquerda revolucionária que atua com a perspectiva de ajudar no processo de organização dos trabalhadores para o enfrentamento aos ataques que o sistema capitalista e seus gestores nos impõem, convida todos os trabalhadores e trabalhadoras para a roda de conversa TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO, no dia 13 de Agosto, às 14 horas, no sindados.

Sindados MG- Rua David Campista, 150 - Floresta, Belo Horizonte- MG

A mesa será composta por:

Deise Luiza- Professora do curso de Administração da FACE UFMG.

Emanuel Bonfante- Diretor do SINTAPPI-MG e trabalhador da BHTRans

Túlio Lopes- Professor de História da Educação na UEMG.

PARTICIPE! LUTE! SE ORGANIZE!

quarta-feira, 20 de julho de 2016

“Escola sem partido”, escola silenciada

Como surgiram projetos que ameaçam professores até com prisão. Por que sua proposta, contrária a ideologias é primária, silenciadora de opiniões divergentes e, no fundo… profundamente ideológica.
O artigo é de Cleomar Manhas, assessora do Inesc e doutora em educação pela PUC/SP, publicado por Outras Palavras, 05-07-2016.
Eis o artigo.
O que seria a tão falada, e pouco explicada “escola sem partido”? Basicamente, trata-se de uma falsa dicotomia, pois não diz respeito à não partidarização das escolas, mas sim à retirada do pensamento crítico, da problematização e da possibilidade de se democratizar a escola, esse espaço de partilhas e aprendizados ainda tão fechado, que precisa de abertura e diálogo.
A pauta que precisamos debater é a da qualidade da educação, e não falácias ideológicas sobre a “não ideologização da escola”, algo que se vê até mesmo em alguns diálogos sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O Plano Nacional de Educação foi aprovado há dois anos. Durante sua tramitação, uma das polêmicas suscitadas foi acerca da promoção das equidades de gênero, raça/etnia, regional, orientação sexual, que acabou excluída do texto do projeto. Por consequência, isso influenciou a tramitação dos planos estaduais e municipais, que também sucumbiram ao lobby conservador e refutaram qualquer menção a gênero, por exemplo, difundindo a falsa tese da aberração intitulada “ideologia de gênero”. Isso causou uma confusão deliberada entre uma categoria teórica e uma pretensa ideologia.
Marivete Gesser, do Laboratório de Psicologia Escolar e Educacional da Universidade Federal de Santa Catarina, explica que “gênero pode ser caracterizado como uma construção discursiva sobre nascer com um corpo com genitália masculina ou feminina” e, por meio de normas sobre masculinidade e feminilidade, vamos nos construindo como sujeitos “generificados”. O preconceito vem dos discursos que naturalizam os lugares sociais de homens e mulheres como únicas representações, e segregam qualquer outra forma de manifestação. Além disso, em pesquisa realizada por estudantes do ensino médio em Brasília, feita no âmbito do projeto Educação de Qualidade(Inesc/Unicef), constatamos que uma das razões do abandono escolar é a discriminação relativa ao público LGBTI. Razões mais do que suficientes para discutirmos gênero nas escolas.

Qual a ligação entre esses dois temas, “escola sem partido” e “ideologia de gênero”, em momentos tão distintos? O que parece ter diferentes motivações e origens resulta dos mesmos elementos: os fundamentalismos conservadores que tentam passar às pessoas suas ideologias e crenças. Afinal de contas, não são apenas os pensamentos marxistas que são ideológicos, como tentam fazer crer os defensores da “escola sem partido”. Sendo assim, o que significa ideologia então?
Um dos conceitos mais difundidos é o de Karl Marx em parceria com Friedrich Engels, na obra a Ideologia Alemã, em que afirmam ser a ideologia uma consciência falsa da realidade, importante para que determinada classe social exerça poder sobre a outra, bem como a necessidade de a classe dominante fazer com que a realidade seja vista a partir de seu enfoque.
O conceito, no entanto, sofreu inúmeras interpretações, como a de Lênin para a ideologia socialista, como forma de definir o próprio marxismo. Portanto, há ideologia nas diferentes formas de ver e conceber o mundo. Não existe neutralidade. Quando defendem a “não ideologização”, em nome dessa pretensa neutralidade, também estão impregnados de ideologia.
Os teóricos do projeto “escola sem partido” advogam a neutralidade e se dizem não partidários. No entanto, suas intenções são claras: a retroação dos avanços que tivemos nos últimos tempos, especialmente com relação aosdireitos humanos. Por exemplo, quando dizem lutar contra a doutrinação, uma das situações apresentadas no site do movimento da “escola sem partido” é um seminário realizado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre direitos LGBTI e a política de educação. Eles citam esse caso como uma afronta ao artigo 12 daConvenção Americana sobre Direitos Humanos, afirmando que pais e seus filhos têm que ter uma educação moral de acordo com suas convicções. É uma deturpação do citado artigo, que diz respeito à liberdade religiosa que deve ser respeitada individualmente. Além disso, manipulam e fazem confusão deliberada com a discussão realizada no seminário, que reafirmou a importância de se debater questões de gênero e de sexualidade nas escolas, para que as diferenças não sejam transformadas em desigualdades.
Em outro momento, dizem que os alunos (a quem chamam de “vítimas”) acabam sofrendo de Síndrome de Estocolmo, ligando-se emocionalmente a seus algozes (“professores doutrinadores”). Nesse caso, os estudantes se recusariam a admitir que estão sendo manipulados por seus professores e sairiam furiosos em suas defesas. Para exemplificar, citam momentos identificados como “monstro totalitário arreganha os dentes” e chamam os estudantes de soldadinhos da guarda vermelha.
Em um dos livros desse movimento, é passada a noção de que o professor não é um educador, separando assim o ato de ensinar (passar conteúdos) e educar. O/A professor(a) deveria estar ali apenas para passar conteúdo sem crítica, problematização ou contextualização, em um ato mecânico. Paulo Freire é demonizado como o grande doutrinador – justo ele, que construiu uma obra toda para combater doutrinações.
Esse movimento da “escola sem partido” nasceu em 2004 e não gerou muitas preocupações, porque parecia muito absurdo e coisa pequena. No entanto, tem tomado corpo e crescido, na mesma toada de movimentos fascistas tais como ‘revoltados online’, responsável por apresentar recentemente a proposta da “escola sem partido” ao ministro da Educação do governo ilegítimo. Aliás, é bom dizer que foi a primeira audiência concedida pela pasta da Educação nesta gestão ilegítima. E em vídeo, os criadores da “escola sem partido” e do “revoltados online’ explicam que criaram tais coisas a partir de motivações pessoais. Ou seja, eles tentam impingir ao país projeto com base em impressões e vivências individuais.
A proposta foi apresentada em forma de projeto pela primeira vez no Estado do Rio de Janeiro, pelo deputado Flávio Bolsonaro. A segunda vez foi no Município do Rio de Janeiro, pelo vereador Carlos Bolsonaro – ambos filhos do deputado federal Jair Bolsonaro. E tal proposta já se espalhou por diversas câmaras municipais e assembleias legislativas. Em âmbito nacional, o deputado Izalci (PSDB/DF) apresentou o PL 867/2015 à Câmara Federal, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Dentre várias questões, o artigo 3º do referido projeto diz o seguinte: “Art. 3º. São vedadas, em sala de aula, a prática de doutrinação política e ideológica bem como a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes.” O que viola tais convicções provavelmente será julgado de acordo com o que e com quem quiserem criminalizar. O projeto ainda levanta uma polêmica do século XIX quando se discutia a dicotomia família e escola, o que deveria estar superado no século XXI.
Há vários projetos tramitando apensados a esse, ainda mais perversos. Um deles, do deputado Victório Galli, doPSC/MT, proíbe a distribuição de livros didáticos que falem de diversidade sexual. E há ainda o projeto de lei 1411/2015, do deputado Rogério Marinho PSDB/RN, cujo relator é o mesmo deputado Izalci. Esse projeto tipifica o crime de assédio ideológico, que, de acordo com o projeto, significa: “toda prática que condicione o aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado por outrem ao aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente.” E diz ainda que o professor, orientador, coordenador que o praticar dentro do estabelecimento de ensino terá a pena acrescida de um terço. Ou seja, a s opiniões fora da escola, tais como nas redes sociais, poderão penalizar o profissional da educação também.
O movimento criou recentemente uma “associação escola sem partido” para ter uma entidade com a qual pudesse recorrer à Justiça em casos que julgasse relevantes. E a primeira ação por eles promovida foi contra o INEP, devido ao tema da redação do Enem de 2015, que tratava de violência contra as mulheres, tema que julgaram doutrinador e partidário. A violência contra as mulheres é reconhecida como grave problema em diversos tratados internacionais dedireitos humanos, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), aprovada pela ONU em 1979, e outros que a seguiram. No Brasil, a cada 4 minutos uma mulher dá entrada no SUS por ter sofrido violência física, e 13 mulheres são assassinadas a cada dia – uma a cada 1 hora e 50 minutos. A violência está inclusive nas próprias escolas, como demonstrou a iniciativa “Meu professor abusador”.
Há vários ovos de serpente chocando no momento, em diversos locais, seja no âmbito dos legislativos municipais, estaduais ou nacional, e mesmo nos Executivos, e não temos garantias de que o Judiciário irá barrar tais aberrações. Portanto, nossa única arma é a manifestação, a nossa presença nas ruas e a disseminação de informações a um público maior possível, já que é na internet e em redes como whatsapp que esses grupos têm angariado seguidores, muitos deles muito jovens. É preciso promover debates que esclareçam essas situações que estão amadurecendo na surdina, com pessoas que não nos representam, mas estão em cadeiras que permitem tais movimentos.
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/557389-escola-sem-partido-escola-silenciada

sexta-feira, 8 de julho de 2016

Estudantes dão aula de luta e participação democrática

Onde e quando começou é difícil precisar. Só sabemos que começou, cresceu, aumentou, ficou cada vez mais forte, está tomando o País. Os estudantes vão ocupando as escolas, as ruas, dando exemplos de luta e determinação em um movimento que tende a se expandir.
Em 2013 eles foram às ruas contra o aumento das passagens de ônibus. Em pouco tempo, o movimento se ampliou e deixou de ser por apenas 20 centavos. Melhorias na educação e nos serviços públicos passaram a constar da pauta que levou milhões de estudantes e trabalhadores às ruas.
Ano passado, os estudantes de São Paulo ocuparam as escolas contra projeto do governador Alckmin de reorganização das escolas, que em verdade pretendia fechar unidades, aumentar o número de estudantes por turma, demitir professores e funcionários do apoio. O projeto foi arquivado. Vitória!
Neste ano o movimento se ampliou e começa a ocupar o país: São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Ceará, Paraná, Rio Grande do Sul. Os estudantes estão mobilizados país afora, apesar da repressão policial comandada por governadores descomprometidos com a educação pública de qualidade.
A escola capitalista é uma grande reprodutora de desigualdades e opressões. No Rio de Janeiro, assim como na maior parte do Brasil, se aposta em um modelo de escola pública sucateada, de baixa qualidade, com profissionais mal pagos e com rápida formação dos estudantes filhos das classes populares. O aumento dos investimentos e valorização da escola pública está subordinado à “suspeitos” planos de metas meritocráticos, segregando a maior parte das escolas, alunos e professores.
Corrupção e descaso
O caso das merendas em São Paulo é significativo. Preços superfaturados permitiram propinas para integrantes do governo estadual e de 22 prefeituras. O próprio presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez (PSDB), bem como alguns dos seus assessores, estariam envolvidos.
A contrapartida está resumida na frase do crítico gastronômico Jota Bê, ouvido pela revista ‘Trip’ para avaliar a qualidade da merenda: “Pior do que isso só se estiver estragado”, disse ele.
Escolas sujas, caindo aos pedaços, equipamentos defeituosos, materiais esportivos e pedagógicos abandonados, salários baixos para os profissionais, exclusão da comunidade acadêmica e da sociedade das tomadas de decisão, essas são as condições na maioria das escolas públicas. As ocupações têm denunciado essa dura realidade. Os estudantes estão limpando, arrumando, reformando muitas dessas escolas, com apoio dos pais e da comunidade.
Outras ameaças que pairam sobre a educação pública são a privatização, já em curso em vários estados, e a censura ao pensamento crítico, impedindo o debate filosófico, político, ideológico e criativo, justamente nos locais onde o conhecimento se faz mais necessário. A burguesia pretende transformar o ensino público em um negócio lucrativo, que gere lucro e produza mão de obra barata para garantir a mais valia.
Na contracorrente dos planos oficiais, os estudantes lutam pela qualidade do ensino, em defesa da educação pública. Reivindicam professores, democracia, participação, salas de aulas com menos gente e em melhores condições, boas refeições etc.
É emocionante ler e ouvir os depoimentos desses jovens, a grande maioria moradores das periferias, filhos de trabalhadores de baixa renda, com disposição de luta e crescente conscientização acerca da necessidade e do direito de estudar em escolas democráticas e de qualidade. Estão aprendendo e ensinando que só a luta muda a vida.

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Abaixo as agressões físicas e mentiras da diretoria da APEOC

Os professores da Educação Básica do Estado do Ceará estão em greve desde o dia 25 de abril contra a intransigência do governo Camilo Santana (PT). Depois de seis meses da data base da categoria, prevista para janeiro, os professores receberam, no dia 06 de junho, o ultimato de ZERO reajuste salarial e ainda passaram a sofrer ameaças de corte de salários, punições administrativas e suspensão das férias.
No dia 27 de junho foi convocada mais uma assembleia da categoria para discutir os rumos do movimento diante dos ataques e ameaças de Camilo Santana. Ao chegarem ao Ginásio da Parangaba, em Fortaleza, os professores se depararam com um aparato repressivo composto por sessenta bate-paus contratados e orientados pela diretoria do sindicato para provocar professores de base e estudantes presentes à assembleia.
A diretoria da APEOC proibiu dezenas de estudantes, que desde o início apoiaram a greve e estão à frente da ocupação de mais de sessenta escolas em todo o Estado do Ceará, de entrarem pacificamente no local da assembleia. Isso é ainda mais absurdo, considerando que desde o início da greve, vem sendo garantido espaço para os estudantes nas assembleias de professores, inclusive com direito a fala.
Enquanto alguns professores tentavam negociar a entrada dos estudantes, dezenas de seguranças foram postados na frente dos portões do ginásio. Neste momento, os estudantes, começaram a pular espontaneamente os portões, sendo recebidos a socos e pontapés pelos seguranças. Pelo menos quatro menores de idade ficaram feridos.
Vários professores tentaram impedir que os seguranças continuassem espancando os estudantes, mas também foram agredidos. Um professor, que tem mais de setenta anos, levou uma tapa. Uma professora teve um dedo quebrado. E outro professor teve os óculos quebrados e o rosto traumatizado por socos.

Independentemente da ação intempestiva dos estudantes, que antes de pular o muro soltaram rojões fora do ginásio, é inadmissível que uma assembleia de professores seja cercada de dezenas de capangas com ordem expressa de intimidar e agredir estudantes e professores de base.
Para a diretoria da APEOC, os estudantes são marginais a serviço de uma suposta conspiração da oposição para agredir a diretoria da APEOC e os professores contrários à continuidade da greve. As notas emitidas pela CNTE e pela CUT sobre o episódio reproduzem esta mentira deslavada. Mas os fatos não mentem: nenhum dirigente sindical ou professor contrário à greve foi agredido.
O Movimento de Oposição Sindical e a Rede de Zonais dos Professores em Greve encaminharam os professores e estudantes agredidos para registrarem Boletim de Ocorrência e realizarem Exame de Corpo e Delito. Também buscaram apoio da Defensoria Pública e do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA) para dar encaminhamento à denúncia jurídica contra a diretoria da APEOC.
Esse lamentável episódio não pode passar em brancas nuvens! Não podemos tolerar que a diretoria de um sindicato de professores mande bater em estudantes menores de idade e em professores de base!
Reivindicamos que o movimento sindical, estudantil e popular do Brasil, da América Latina e de todo o mundo se pronunciem enviando moções de repúdio ao Sindicato APEOC, com cópia para o Movimento de Oposição Sindical (MOS), Defensoria Pública do Estado do Ceará e CEDECA-CE.
A greve continua! Camilo, a culpa é sua!
Responsabilização política e jurídica da diretoria da APEOC pelas agressões físicas!
Fora os capangas da APEOC das assembleias dos professores!

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Escola sem Partido e a falsa ideia de neutralidade

Brasileiras e brasileiros querem um país melhor, onde possam viver em segurança, terem uma vida produtiva, divertida, saudável, exercer suas crenças e viver de acordo com suas convicções. Esses sentimentos em si unem grande parte da nação. No entanto, o debate sobre como conquistar tais objetivos divide a sociedade. Para uns, é preciso maiores garantias de direitos. Para outros, maior rigor penal. Para uns, é preciso se falar sobre cidadania, gênero, raça, orientação sexual, identidade de gênero e discriminação em sala de aula. Para outros, tais assuntos devem ser debatidos apenas no seio familiar sem qualquer interferência do Estado. Para uns, retomar o respeito a valores religiosos em todas as esferas da vida seria a solução para a pacificação social. Para outros, o respeito à Constituição é o único modo de viver numa sociedade plural, com inúmeras crenças e convicções diferentes, todas elas igualmente válidas.
Tais embates têm por característica estarem sendo travados em um período no qual as informações estão disponíveis de modo viral na internet e nos aplicativos de celular. As informações voam a velocidades impressionantes e se reproduzem de modo dinâmico. Muitas vezes, pelo formato no qual são divulgadas, é difícil até para pessoas com maior experiência na identificação de boatos notarem a falsidade. As noticias falsas, no entanto, são lançadas com um propósito: o de acirrar ainda mais os ânimos entre os dois polos. Há quem hoje finalize qualquer conversa ao ouvir palavras ou expressões como “direitos humanos”, “respeito à diversidade”, “ideologia de gênero”, “valores cristãos”. As duas primeiras expressões representam o grupo dos defensores de direitos humanos e as duas últimas as pessoas vinculadas à defesa de valores familiares e religiosos mais conservadores. A cada dia parece que se torna mais difícil os partidários de uma das correntes não se sentir ameaçado pelos filiados da outra.

segunda-feira, 20 de junho de 2016

21JUN - Roda de conversa: o que há por trás da escola sem partido?



Roda de conversa aberta ao público com os professores Patrícia Santana (Rede Municipal BH), Rodrigo Ednilson (FaE/UFMG), Ramuth Marinho (Rede Municipal BH), Pablo Lima (FaE/UFMG) e Alberto Francisco Almeida Ramos (EE Olegário Maciel), mediada pelo professor Heli Sabino (FaE/UFMG). O evento, realizado pelo Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino de História (LABEPEH) e pelo Núcleo de Estudos sobre Trabalho e Educação (NETE), ocorrerá às 19hs no Auditório Luis Pompeu. Entre outras questões, perguntamos: o que é o projeto "escola sem partido"? Quais os partidos dos defensores da "escola sem partido"? Como ensinar história ou qualquer outra disciplina em uma "escola sem partido"?
PARTICIPE! https://www.facebook.com/events/1764676330443492/?notif_t=plan_user_invited&notif_id=1466424226605455

Confronto entre professores e policiais deixa ao menos seis mortos e 94 feridos no México


Segundo informações da agência France Press, os disparos ocorreram quando cerca de 800 policiais federais e do estado tentavam liberar a pista Oaxaca-México, bloqueada por professores da 22ª seção da CNTE (Coordenadoria Nacional de Trabalhadores da Educação).
Professores, estudantes e apoiadores do movimento bloqueavam diversos pontos do estado em protesto contra uma reforma educativa promovida pelo presidente Peña Nieto em 2013 que contempla principalmente a avaliação dos docentes.
A polícia usou bombas de gás lacrimogêneo e acusou os professores e simpatizantes de utilizarem armas de fogo.
Já os manifestantes, mobilizados há 35 dias, acusam os policiais de repressão. Além disso, dizem que havia grupos infiltrados no protesto, que abriram fogo durante o confronto, que durou duas horas.
Vários veículos foram queimados durante o conflito. Segundo a polícia, 25 pessoas foram presas.
Enfrentamentos também ocorreram em outras localidades com bloqueios de estradas, como Hacienda Blanca e Juchitán de Zaragoza, onde um jornalista e outra pessoa foram assassinados a tiros.
Jornalista assassinado
Também no domingo, o repórter Elidio Ramos Zárate, do jornal El Sur, foi assassinado no em Oaxaca por homens desconhecidos enquanto cobria os protestos de professores contra a reforma educacional.
O diretor-geral da publicação, Luciano Pacheco, disse à Efe que Ramos foi assassinado no cruzamento viário de acesso ao município de Juchitán de Zaragoza, na região do Istmo de Tehuantepec.
Durante o ataque contra o jornalista, de 44 anos, outra pessoa foi morta e uma ficou ferida.Zárate descansava em um banco quando dois sujeitos em uma motocicleta atiraram contra ele.Os feridos, muitos em estado grave, foram levados para a igreja de Asunción Nochixtlán e, em seguida, transportados para vários hospitais.

Por Opera Mundi
Fonte: http://carosamigos.com.br/index.php/politica/7123-confronto-entre-professores-e-policiais-deixa-ao-menos-seis-mortos-e-94-feridos-no-mexico 

quarta-feira, 15 de junho de 2016

O futuro da usurpação e as alternativas impensáveis: o trabalho do vento e a necessidade da tempestade

“A crise política rasga o véu da fantasia ideológica e mostra não algo que se desconhecia, mas aquilo que não se queria saber.”
 
Por Mauro Luis Iasi.
“Sento-me na praia e espero o vento”
Antes mesmo de completar um mês de usurpação, o usurpador tem problemas. Sua ponte balança fortemente acossada pelos ventos de denuncias e o futuro, logo ali do outro lado do abismo, parece uma visão distante.
Um ministro atrás de outro vai caindo ou sendo envolvido em escândalos, os que se mantêm ostentam uma ficha corrida de fazer inveja a qualquer quadrilha e o próprio usurpador é condenado, tornado-se inelegível por oito anos (dois dos quais espera passar no cargo maior de mandatário da República).
O futuro da usurpação
Na sanha de afastar a presidente eleita, os conspiradores prometeram o que não podem entregar: a estabilidade. Primeiro porque, ao contrario de suas pretensões, a raiz da instabilidade é a crise econômica e o remédio amargo dos “ajustes”, que o governo anterior já aplicava e o usurpador impõe com mais profundidade, não indicam uma recuperação milagrosa no curto prazo. As previsões já afastam a recuperação em 2017 e projetam a volta de um crescimento pífio só para 2018. Em segundo lugar, o bloco usurpador está longe de ser homogêneo. A mídia que tão convictamente apoiou com boa vontade a aventura usurpadora tenta se apresentar agora como surpresa com aquilo que sempre soube muito bem. O judiciário divide-se, a operação Lava Jato continua a oferecer denuncias, o Ministério Público continua indiciando e o STF continua se fingindo de morto.
O preço da interrupção do mandato da presidente é pago com um custo considerável. Liberação de recursos, nomeações, barganhas, acordo para livrar Cunha da cassação, acenos ao obscurantismo de valores e o fundamentalismo dos preconceitos, fechamento de ministérios para depois reabri-los sem recursos. Ministros vaiados em público e um precário reconhecimento internacional que se dilui numa consistente percepção da ilegalidade do ato usurpador.
Estamos diante de um governo provisório ilegítimo e instável. Os ex-governistas querem a volta da presidente, os aliados do usurpador disputam entre si o protagonismo em uma nova fase de crescimento que virá, os trabalhadores reagem, ainda desordenadamente, contra a brutalidade do “ajuste”, e disso tudo resulta que a instabilidade é a regra e nada indica que tal quadro se reverta no curto prazo.
O ajuste, no entanto, não espera a estabilidade política. Ao contrario do que se apregoava, ele vai se implantando no próprio curso da tempestade. Começou ainda no governo interrompido, seguiu por entre a crise do afastamento da presidente e seguiu no governo usurpador indiferente aos percalços políticos que o abalam. Enquanto a esfera política decide quem governa, o capital exerce seu direito ao Estado e impõe a direção necessária.
No entanto, isso tem consequências. É essencial ao jogo político burguês que o governo de plantão assuma o ônus de uma crise para que a oposição no interior da ordem se apresente como alternativa. Assim alternam-se liberais e conservadores, democratas e republicanos, socialdemocratas e democratas cristãos, tucanos e petistas. A atual crise política, por uma espécie de irresponsabilidade daquilo que Sofia Manzano denominou corretamente de “lumpem-parlamentares”, acabou por queimar na fogueira dos interesses da pequena política a própria aparência de respeitabilidade em que se sustentava a frágil fantasia ideológica sob a qual se legitima o jogo político burguês.

quinta-feira, 9 de junho de 2016

O PODER POPULAR (EDIÇÃO ESPECIAL)

Está no ar a edição ESPECIAL de O PODER POPULAR, um jornal a serviço das lutas populares e da revolução socialista, editado pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB). Acesse a íntegra: http://pcb.org.br/portal2/11320

quarta-feira, 8 de junho de 2016

A falácia da Escola Sem Partido (ou do pensamento único)

Para o projeto Escola Sem Partido, discutir feminismo e homofobia é doutrinação ideológica e imposição da ideologia de gênero nas escolas. Como reflexo da sociedade, as escolas são espaços marcados pela opressão às mulheres e a discriminação sexual. Na maioria dos casos, as ações e as reações são silenciadas e banalizadas. Será que é necessário ter a discussão nas escolas? Creio que os dados e as informações a seguir nos mostrarão a urgência da discussão na sociedade.

Segundo dados do Mapa da Violência 2015, de Julio Jacobo Waiselfisz, entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino mortas passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21% na década. Essas 4.762 mortes em 2013 representam 13 homicídios femininos diários. Quando analisamos os casos de feminicídio, a população negra é vítima prioritária no País. Sobre os tipos de violência contra a mulher, em 2014, foram atendidas pelo Sistema Único de Saúde 23.630 casos de violência sexual, a maioria envolvendo crianças e adolescentes.
Segundo informações presentes no estudo “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”, de 2013, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006 para combater a violência contra a mulher, não teve impacto no número de mortes por esse tipo de agressão.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Professores e estudantes vão à luta contra o projeto de privatização da educação pública


A conjuntura recente demonstra que professores e estudantes estão dispostos a manter acesa a chama em defesa da escola pública de qualidade. Em São Paulo, no final de 2015, a política de fechamento de escolas do governador Alckmin (PSDB), diante de uma imensa mobilização estudantil, que ocupou mais de 190 escolas, teve de recuar e adiar seus planos. Em Goiás, a intenção do governador Marconi Perillo Jr. (PSDB) de terceirizar a gestão das escolas via Organizações Sociais, atacando a remuneração e a titulação dos profissionais, enfrentou uma categoria em greve, e dezenas de escolas foram ocupadas por estudantes. Atualmente, no Rio de Janeiro, mais de 70 escolas estão ocupadas em apoio à greve de professores, contra o desmonte da educação pública e a favor de uma forma democrática de gestão das escolas, que leve em conta as necessidades das comunidades e dos filhos da classe trabalhadora.
No Ceará, o governador Camilo (PT) segue a cartilha dos governadores tucanos. Em seu governo tem sido promovida uma onda de demissões de trabalhadores temporários (ao todo, 3,3 mil de servidores da educação), desmantelamento das atividades de apoio pedagógico (laboratórios, bibliotecas etc.), impedimento de acesso à formação continuada (reduzindo a 2% a liberação de professores para a pós-graduação) e negação do reajuste aos servidores estaduais. Em todos os espaços possíveis, dentro e fora das instâncias sindicais, professores e estudantes se mobilizam contra a aplicação do ajuste fiscal que corta gastos nos serviços públicos para deslocar recursos ao pagamento de juros da dívida pública.
Está em andamento no Brasil um projeto claro de privatização da educação pública. Prefeituras e governos estaduais contratam serviços educacionais, voltados à formação, ao treinamento de professores e à produção de apostilas, junto a grupos empresariais que chegam a assumir a gestão e orientação das políticas locais de educação, em detrimento dos mecanismos de participação democrática e dos interesses da população. Principalmente os municípios, responsáveis pela educação infantil e pelo ensino fundamental, são vistos como possibilidades de ampliação de mercado para os grandes grupos educacionais privados. A ideia de qualidade vendida pelas empresas se baseia na padronização dos currículos, o que facilita a venda do material instrucional, ignorando as especificidades e diferenças existentes entre os grupos com os quais os educadores trabalham. A venda deste material é casada com a formação e qualificação para seu uso e de sistemas de avaliação das escolas e dos estudantes, na lógica da meritocracia neoliberal. O que acaba ocorrendo é a substituição da política pública educativa dos municípios pela política educacional elaborada pelas empresas, cuja meta é o lucro.
Além desta realidade em curso, a educação pública pode sofrer ainda mais ataques no governo de Michel Temer (PMDB). Uma das propostas do programa “Uma Ponte para o Futuro” é a total privatização do ensino médio. Numa espécie de Pro-Uni do ensino médio, são previstas parcerias com escolas privadas na formação básica. Juntamente a isso, pode se dar o aprofundamento da privatização do ensino superior, já amplamente dominado pela iniciativa privada, atuante em mais de 80% das universidades e faculdades no país.
As lutas dos trabalhadores da educação e as ocupações de escolas pelos estudantes mostram o caminho da resistência a estes projetos. Toda luta autônoma e organizada da classe trabalhadora e da juventude pavimenta o caminho de construção do poder popular.
Íntegra da 11a edição de O Poder Popular: http://pcb.org.br/portal2/11019

sexta-feira, 13 de maio de 2016

UNIDADE CLASSISTA FILIA-SE À FSM – FEDERAÇÃO SINDICAL MUNDIAL!

Estimados companheiros,
Estimados irmãos e irmãs,
Com muita alegria os informamos que o Secretariado da FSM se reuniu e examinou sua solicitação de filiação e a aprovou, baseando-se em seus princípios democráticos, na história e na ação de sua Organização pelo benefício dos trabalhadores.
Estamos muito contentes de dá-los as boas-vindas à grande família classista da Federação Sindical Mundial que se estende pelos 5 continentes.
Segundo os estatutos da FSM, sua filiação à FSM estará registrada com a resolução da próxima reunião do Conselho Presidencial.
Felicitamos os companheiros por unir-se às fileiras da FSM e juntar suas forças com as forças do movimento sindical internacional classista, dando assim mais força, entusiasmo e incentivo às lutas mundiais pelos interesses dos trabalhadores.
Com solidariedade e internacionalismo, nossas lutas comuns serão mais fortes e eficazes.
Mais uma vez, damos as boas-vindas às fileiras da FSM e os convidamos a seguir a página web da FSM. Ali se encontram as últimas notícias e informações das atividades e propostas da FSM: http://www.wftucentral.org.
Saudações fraternas,

Análise de conjuntura com professor JOSÉ PAULO NETTO (PPGPS/SER/UnB, 20 abril de 2016)

quarta-feira, 27 de abril de 2016

#TodoApoioaBrunoePablo

Dois jovens professores da UFMG, Pablo Lima (FaE) e Bruno Bechara (EEFFTO), estão sofrendo uma sistemática perseguição política por parte da atual Diretoria da APUBH - Sindicato dos Professores das Universidade Federais de Minas Gerais, Montes Claros e Ouro Branco. Pablo e Bruno são militantes sociais auto organizados no Coletivo de Professores da UFMG. São professores engajados na vida acadêmica e política da Universidade, por uma questão de consciência política, independentes de governos ou da máquina sindical.
Ambos foram expulsos pela Direção deste Sindicato sob a acusação injuriosa de falta grave dada a postura combativa e corajosa dos mesmos diante das irregularidades na condução da Presidência da APUBH na Assembleia Extraordinária realizada no dia 20 de Novembro de 2015, que, de forma cômica e vexatória aos demais colegas docentes, permitiu que pessoas que não eram filiadas ao sindicato, e nem sequer docentes da UFMG, votassem, em flagrante desrespeito ao Estatuto.
A atual diretoria da APUBH envergonha, dessa forma, toda a trajetória de lutas desta entidade, que sempre defendeu os interesses de classe da categoria, assim como a educação pública, gratuita e de qualidade. É uma diretoria que tem verdadeiro horror à discussão política e ao debate de ideias divergentes, e que abre suas assembleias a não filiados. Nós queremos saudar aqui a presença dos não filiados nas assembleias, mas não com direito a voto. Alguns desses não filiados são filiados a outras entidades, e isso não existe em nenhum lugar no mundo. Nenhum clube de futebol, nenhuma escola de samba, nenhuma associação permite que não filiados tenham voto. É o mesmo que alguém queira ser eleito síndico de um edifício e convidar os condôminos do outro edifício para vir votar no seu edifício.
As nossas divergências com essa diretoria são inconciliáveis, pois estão liquidando a APUBH, transformando-a em um instrumento de amaciamento da luta de classes, de apoio acéfalo a um governo que, em mais de uma década, calou o movimento sindical brasileiro e o colocou debaixo de seu braço, apesar dos heroicos exemplos de luta e independência política de alguns setores do sindicalismo. Esta entidade foi descaracterizada nessa última década pela política de conciliação, pela política reformista e rasteira da maioria desta direção.
Companheiros, eles chamam estes dois lutadores de agitadores, mas eles querem mudar esse sindicato. Resistindo a caça às bruxas promovida pela diretoria, eles querem mudar o sindicato pela base, para ele possa voltar a ser uma entidade de luta em prol dos trabalhadores em educação da UFMG.
Aos docentes da UFMG, que viveram mais de uma década sob a hegemonia dos governistas no sindicato, queremos fazer um apelo, um apelo de consciência aos companheiros, aos professores e professoras da UFMG, para que impeçam essa injustiça na próxima assembleia do sindicato, a se realizar no dia 29 de Abril, próxima sexta-feira, às 14hs no Auditório da Escola de Engenharia, Campus Pampulha (os professores da UFMG que ainda não são sindicalizados podem se filiar até o início da assembleia para participar com direito a voto da mesma). Não podemos permitir tamanho abuso de poder e postura antidemocrática na APUBH.
Pelo respeito ao estatuto da APUBH e à liberdade de organização e mobilização dos professores e contra o autoritarismo na condução do Sindicato, contamos com todos e todas na Assembleia de 29/4! Não existem acusações formais aos professores Pablo Lima e Bruno Bechara, e o último recurso de Pablo e Bruno será objeto de apreciação dos professores sindicalizados nesta Assembleia Extraordinária. Recordemos Marx que afirmou na tese 2 (Teses sobre Feuerbach) que “a questão de saber se é preciso conceder ao pensamento humano uma verdade objetiva não é uma questão de teoria, porém uma questão prática. É na prática que o homem deve comprovar a verdade, isto é, a realidade efetiva e a força, o caráter terrestre de seu pensamento.”

Daniel Oliveira
Licenciado em Letras pela UFMG, professor da rede pública de educação básica (BH/MG) e militante da Corrente Sindical Unidade Classista



Pablo Lima

Bruno Bechara

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Militante do PCB de São Paulo participa de audiência nos Estados Unidos para denunciar agressões da PM contra estudantes

No dia 7 de abril, três secundaristas do Comando das Escolas em Luta de São Paulo, entre os quais, Fabiana Medrado, militante do Partido Comunista Brasileiro, participaram da audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em Washington, nos Estados Unidos, para denunciar a violência da Policia Militar do Estado de São Paulo, cometida durante as ocupações nas escolas e a repressão nos atos contra a reorganização escolar promovida pelo governo Alckmin.

Na ocasião foi exibido um vídeo de cinco minutos produzido pelos estudantes, com imagens das agressões físicas durante os protestos de rua, depoimentos de alunos criminalizados e detidos arbitrariamente, além do áudio de Fernando Pádula, na época chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, que afirma estar numa guerra – fazendo referência as ocupações das escolas – e reforça o enfrentamento contra os alunos. foram apontadas violações como uso indiscriminado de armamento menos letal como spray de pimenta, balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo, uso de armas de fogo, desproporcionalidade do efetivo policial e ausência de identificação desses agentes.

Em sua fala, Fabiana Medrado destacou que as manifestações realizadas por crianças e adolescentes devem ser acompanhadas por órgãos específicos, que garantem a proteção integral conforme previsto na CIDH e Convenção sobre os Direitos da Criança. Além de não haver atuação da polícia militar nas manifestações e qualquer tipo de monitoramento, incluindo ronda escolar em qualquer unidade escolar e proibição de registro por foto ou vídeo dos jovens para qualquer finalidade.

Emocionada Tereza Cristina Lopes, representante do Comitê de Mães e Pais em Luta, leu a prisão arbitraria de seu filho que participou da ocupação da escola Fernão Dias Paes. “Na delegacia, fomos humilhados e não consegui registrar boletim de ocorrência contra o policial que agrediu meu filho, porque ele deu queixa por desacato a autoridade, sendo que meu filho foi preso apenas porque estava exercendo seu direito de manifestação. Esta situação se repetiu com outros meninos sob ameaça de prisão”, relata.

Tereza também contou que após a desocupação da última escola, seu filho e amigos passaram a ser enquadrados pela polícia na rua. “Meu filho já foi parado pela PM três vezes no mesmo dia. Nessas ações, os policiais tiram fotos, anotam endereço e fazem ameaças. Segundo o promotor, que eu conversei, existe um banco de dados desses garotos para que sejam identificados por outros efetivos, criminalizados e presos por delitos que não cometeram”, declarou.

A audiência foi marcada após a CIDH analisar o dossiê produzido por um grupo de advogados, que estava acompanhando as ocupações e passou a documentar as arbitrariedades praticadas pela PM, por meio de depoimentos de alunos, mães e pais, imagens, vídeos, links das redes sociais e mídia. O documento também foi apresentado no núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo.

A ação busca pressionar o Estado brasileiro a apresentar uma solução para a conduta dos policiais e a violação dos direitos humanos. A viagem foi custeada com o valor arrecadado no financiamento coletivo e os jovens foram acompanhados por uma mãe do Comitê de Mães e Pais em Luta, uma advogada e outra representante da ONG internacional Artigo 19.
Para Fabiana Medrado a audiência teve uma boa repercussão em Washington e no Brasil. “Foi importante perceber que existe outra instância para desafiar o Estado de São Paulo, ainda que dentro de uma instituição burguesa, foi muito enriquecedor”, conta.

A jovem militante ainda sublinha a sua percepção sobre a viagem e a luta. “Foi possível conhecer outras organizações de esquerda nos Estados Unidos, como Mães de Maio, perceber os intercâmbios possíveis e tomar consciência dos tensionamentos sociais e políticos que o capitalismo provoca na juventude, juntos as comunidades negras e de mulheres. Embora em cada país a luta ocorra de forma específica, dentro de suas peculiaridades, faz parte do mesmo enfrentamento ao capital”, destaca.

A defesa do estado brasileiro
O procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos representou o governo de São Paulo e expôs o que seria a reorganização escolar. A reação da PM foi justificada pelo fato dos alunos terem ocupado equipamentos públicos. “Não se trata de se manifestar contra uma política pública e sim de ocupar um prédio público e as consequências foram as depredações das unidades escolares e interrupção do período letivo afetando os alunos que não participaram do movimento”, disse.

Já nas manifestações, Ramos alegou que não ouve aviso antecedente dos protestos para evitar o comprometimento do tráfego em vias importantes e a polícia militar foi acionada para desobstruir as ruas. “Uma dessas é a Avenida Paulista, onde ficam inúmeros hospitais no entorno, portanto pessoas perdem o direito à vida em função de atos não avisados previamente”, afirma.

A comissária de direitos humanos Margarette Macaulay rebateu as justificativas do procurador. “Eles são crianças e estavam protestando, o que eles tinham direito de fazer. Não teria sido melhor para o Estado não ter enviado a polícia repressora? Quando a polícia está presente, há violações de direitos humanos”, destacou.

A CIDH realizou uma série de questionamentos sobre a atuação da PM, também será emitido um documento com recomendações ao governo brasileiro. A comissão também pode iniciar uma investigação sobre o caso, com processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica.

Texto: Carol Nogueira
Crédito da foto: Daniel Cima
Foto: da esquerda para a direita: Fabiana Medrado (PCB) Taynah Hentringer e Igor Miranda, todos do Comando das Escolas em Luta na CIDH

Fonte: http://pcb.org.br/portal2/10913